1 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 881
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Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Galileu de Luna, no bairro Jardim Alvorada, em Mococa.
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Matéria não lida
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2 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 882
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Indica a implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheiro, no bairro Vila Carvalho.
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 19 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 883
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Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão, na grade curricular da rede estadual de ensino, de componentes formativos voltados às áreas de Ética, Políticas Públicas, Cidadania e Organização Social e Política do Brasil (OSPB), como medida de aprimoramento da formação cívica e educacional dos estudantes.
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Matéria não lida
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4 - Moção nº 47 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 884
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Moção de Aplausos à Loja Maçônica União Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes e contínuos serviços prestados à sociedade de Mococa.
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Matéria não votada
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5 - Moção nº 48 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 885
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Moção de Aplausos ao Hello Foods Restaurante e Rotisserie, em reconhecimento à sua excelência gastronômica, compromisso com a alimentação saudável e contribuição para o bem-estar da comunidade de Mococa.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 49 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 886
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Moção de Aplausos à Cervejaria Maloca, em reconhecimento à sua notável contribuição para a cultura cervejeira e o desenvolvimento econômico e social do Município de Mococa.
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Matéria não votada
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7 - Moção nº 50 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 887
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Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Marino, carinhosamente conhecido como “Esquerdinha mecânico”.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 51 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 888
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De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Demarco, carinhosamente conhecido como “Guim Igaraí”.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 52 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 889
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Moção de Aplausos à Choperia Vale Imperial, em reconhecimento à sua contribuição para o lazer, entretenimento e gastronomia de qualidade no Município de Mococa.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 53 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 890
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Moção de Aplausos à Filarmônica Mocoquense pelos seus 134 anos de história, tradição e contribuição cultural ao Município de Mococa.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 205 de 2026
Autor: Du Pereira Lima
Número de Protocolo: 856
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Solicita ao Poder Executivo a construção de calçadas na rotatória Nenê Pereira Lima, em frente à escola, visando a segurança de crianças.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 206 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 857
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Solicita ao Poder Executivo a demolição e retirada de estrutura construída na Praça Coronel Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 207 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 858
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Solicita informações sobre o plantio de árvores no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 208 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 859
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Solicita operação tapa-buracos na Rua Bahia, no cruzamento com a Rua Pernambuco.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 209 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 860
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Solicita ao Executivo Municipal informações e providências quanto à regulamentação da Lei Municipal nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos com deficiência ou que possuam dependentes nessa condição.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 210 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 861
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza no parquinho do bairro Mocoquinha, localizado em frente ao NAI – ESF Dr. Jacyntho Taliberti.
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 211 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 862
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Solicita informações e providências acerca da interrupção dos serviços de entrega de encomendas e do fechamento das Agências Comunitárias dos Correios nos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 212 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 863
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Solicita estudo técnico visando melhorias de infraestrutura na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 213 de 2026
Autores: Du Pereira Lima, Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 864
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre pagamentos em atraso junto a fornecedores do Município.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 214 de 2026
Autores: Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 865
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Solicita a disponibilização de local adequado para descarte de resíduos da construção civil no município.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 215 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 866
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Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Praça da Bíblia, visando maior segurança e melhores condições para comerciantes e frequentadores.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 216 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 867
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Solicita ao Executivo Municipal o plantio de árvores na calçada da praça localizada no bairro Gildo Geraldo.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 217 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 868
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza com retirada de mato alto em frente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), garantindo condições adequadas de acesso e atendimento à população.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 218 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 869
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Solicita ao Executivo Municipal a retirada de pedras soltas e o recapeamento da Rua Natal Salvador, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 219 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 870
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Reitera o Requerimento nº 167 de 2026, que trata da solicitação de informações e da adoção de providências urgentes acerca da situação estrutural precária do prédio do Tiro de Guerra de Mococa.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 220 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 871
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Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 221 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 872
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Reitera o Requerimento nº 723/2025, que solicitou averiguação e reparos na iluminação pública no bairro Jardim dos Flamboyants, nas proximidades da Adecon (antigo curtume), requerendo providências urgentes.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 222 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 873
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Paschoal Pisani, no bairro Jardim Santa Clara.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 223 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 874
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Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito de gatos que habitam imóvel abandonado na rua Prof. José Germano da Silva, número 448, bairro Jardim São Francisco.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 224 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 875
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Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento do cruzamento da Rua Anísio Viana Ferraz com a Rua Agilberto de Figueredo Santos, no bairro Chácara São Domingos, em razão de valeta de grandes proporções e presença de tijolos soltos na via.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 225 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 876
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de projeto de lei referente à ajuda de custo para transporte de estudantes universitários e técnicos, e sobre planos de apoio financeiro a estudantes.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 226 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 877
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza geral, com ênfase na poda de mato, no bairro Carlito Quilici.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 227 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 878
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Reitera o Requerimento nº 130/2026, que trata da solicitação de informações detalhadas e da adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Municipal Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 228 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 879
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Solicita informações sobre a instalação e posterior retirada de postes de iluminação pública na Praça Geraldo Vitorino, no Distrito de Igaraí.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 229 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 880
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza na Praça Frei Inácio Stenico, localizada no bairro Jardim Chico Piscina.
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Matéria não votada
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