Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a realização de operação tapa-buracos na Rua Galileu de Luna, no bairro Jardim Alvorada, em Mococa.

Indica a implantação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Lina Leopoldina Pinheiro, no bairro Vila Carvalho.

Indica à Secretaria Estadual de Educação a inclusão, na grade curricular da rede estadual de ensino, de componentes formativos voltados às áreas de Ética, Políticas Públicas, Cidadania e Organização Social e Política do Brasil (OSPB), como medida de aprimoramento da formação cívica e educacional dos estudantes.

Moção de Aplausos à Loja Maçônica União Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes e contínuos serviços prestados à sociedade de Mococa.

Moção de Aplausos ao Hello Foods Restaurante e Rotisserie, em reconhecimento à sua excelência gastronômica, compromisso com a alimentação saudável e contribuição para o bem-estar da comunidade de Mococa.

Moção de Aplausos à Cervejaria Maloca, em reconhecimento à sua notável contribuição para a cultura cervejeira e o desenvolvimento econômico e social do Município de Mococa.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Marino, carinhosamente conhecido como “Esquerdinha mecânico”.

De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Demarco, carinhosamente conhecido como “Guim Igaraí”.

Moção de Aplausos à Choperia Vale Imperial, em reconhecimento à sua contribuição para o lazer, entretenimento e gastronomia de qualidade no Município de Mococa.

Moção de Aplausos à Filarmônica Mocoquense pelos seus 134 anos de história, tradição e contribuição cultural ao Município de Mococa.

Solicita ao Poder Executivo a construção de calçadas na rotatória Nenê Pereira Lima, em frente à escola, visando a segurança de crianças.

Solicita ao Poder Executivo a demolição e retirada de estrutura construída na Praça Coronel Custódio Pinheiro, no Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita informações sobre o plantio de árvores no bairro Vicente Martins, no Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Bahia, no cruzamento com a Rua Pernambuco.

Solicita ao Executivo Municipal informações e providências quanto à regulamentação da Lei Municipal nº 5.438/2025, que dispõe sobre a concessão de jornada especial de trabalho aos servidores públicos com deficiência ou que possuam dependentes nessa condição.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza no parquinho do bairro Mocoquinha, localizado em frente ao NAI – ESF Dr. Jacyntho Taliberti.

Solicita informações e providências acerca da interrupção dos serviços de entrega de encomendas e do fechamento das Agências Comunitárias dos Correios nos distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.

Solicita estudo técnico visando melhorias de infraestrutura na vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo.

Solicita ao Poder Executivo informações sobre pagamentos em atraso junto a fornecedores do Município.

Solicita a disponibilização de local adequado para descarte de resíduos da construção civil no município.

Solicita ao Executivo Municipal a melhoria da iluminação pública na Praça da Bíblia, visando maior segurança e melhores condições para comerciantes e frequentadores.

Solicita ao Executivo Municipal o plantio de árvores na calçada da praça localizada no bairro Gildo Geraldo.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza com retirada de mato alto em frente ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), garantindo condições adequadas de acesso e atendimento à população.

Solicita ao Executivo Municipal a retirada de pedras soltas e o recapeamento da Rua Natal Salvador, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti.

Reitera o Requerimento nº 167 de 2026, que trata da solicitação de informações e da adoção de providências urgentes acerca da situação estrutural precária do prédio do Tiro de Guerra de Mococa.

Solicita ao Deputado Federal Baleia Rossi a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a Santa Casa de Misericórdia de Mococa.

Reitera o Requerimento nº 723/2025, que solicitou averiguação e reparos na iluminação pública no bairro Jardim dos Flamboyants, nas proximidades da Adecon (antigo curtume), requerendo providências urgentes.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Paschoal Pisani, no bairro Jardim Santa Clara.

Requer ao Executivo Municipal que determine medidas e providências a respeito de gatos que habitam imóvel abandonado na rua Prof. José Germano da Silva, número 448, bairro Jardim São Francisco.

Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento do cruzamento da Rua Anísio Viana Ferraz com a Rua Agilberto de Figueredo Santos, no bairro Chácara São Domingos, em razão de valeta de grandes proporções e presença de tijolos soltos na via.

Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de projeto de lei referente à ajuda de custo para transporte de estudantes universitários e técnicos, e sobre planos de apoio financeiro a estudantes.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza geral, com ênfase na poda de mato, no bairro Carlito Quilici.

Reitera o Requerimento nº 130/2026, que trata da solicitação de informações detalhadas e da adoção de providências urgentes acerca das condições estruturais e sanitárias da Escola Municipal Ivone, incluindo vistoria da Vigilância Sanitária.

Solicita informações sobre a instalação e posterior retirada de postes de iluminação pública na Praça Geraldo Vitorino, no Distrito de Igaraí.

Solicita ao Executivo Municipal a realização de limpeza na Praça Frei Inácio Stenico, localizada no bairro Jardim Chico Piscina.