1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui, no âmbito do Município de Mococa, a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Direitos Sociais.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Autores: Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Francielli Martins Fialho
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Institui o Programa de Atendimento Domiciliar em Saúde para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras Deficiências no Município de Mococa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Direitos Sociais.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
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Institui, no âmbito do Município de Mococa, a prioridade na marcação de consultas, exames e procedimentos médicos e de enfermagem aos pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Direitos Sociais.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de código bidimensional QR Code (Quick Response Code) nas placas de obras públicas municipais para acesso nas placas de obras públicas municipais para acesso a informações de transparência no Município de Mococa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e à Comissão de Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
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Institui o Programa Permanente de Formação, Capacitação e Educação Cidadã no âmbito da Escola do Legislativo "Dr. Thiago Ferraz de Siqueira", da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Número de Protocolo: 942
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Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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7 - Requerimento nº 230 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 944
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Solicita ao Executivo Municipal a adoção de providências para execução de operação tapa-buracos na rua Marcos Fogarin, nº 51, no bairro COHAB II.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 231 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 945
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Solicita ao Poder Executivo a realização de pintura e sinalização viária na estrada que liga o município de Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 232 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 946
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Solicita a realização de reforma no telhado do prédio do Corpo de Bombeiros de Mococa.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 233 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 947
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Galileu de Luna, no bairro Jardim Alvorada.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 234 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Du Pereira Lima, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 948
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Solicita informações e providências do Executivo Municipal acerca da prolongada intervenção na gestão da saúde municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 235 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 949
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Solicita mapeamento e identificação dos proprietários de terrenos no bairro Jardim Lago dos Ypês em situação irregular de limpeza.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 236 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 950
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre o andamento do processo de habilitação junto ao CEMMIL para operação de usina de processamento de Resíduos da Construção Civil (RCC). (Documentos anexos)
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 237 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 951
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Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Rondônia, em Mococa.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 238 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 952
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Solicita informações ao Executivo Municipal acerca de falhas recorrentes em obras públicas recentes, com possível prejuízo ao erário e à população.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 239 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 953
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Solicita providências urgentes para contenção de erosão no Parque das Jaboticabeiras.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 240 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 954
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Solicita o envio de comprovantes de pagamento e notas fiscais referentes à aquisição de medicamentos da rede pública municipal.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 241 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 955
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Solicita a instalação de lixeira na Rua Elza Módolo de Sisto, altura do nº 234, no bairro Pôr do Sol.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 242 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 956
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Solicita providências do Executivo Municipal para iluminação, limpeza e manutenção da Praça Sebastião Bueno Ribeiro, localizada no Projeto CEM.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 243 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 957
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Solicita providências do Executivo Municipal para poda e limpeza das avenidas da cidade, visando melhorar a visibilidade e a segurança de pedestres e motoristas.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 244 de 2026
Autor: Edson de Oliveira
Número de Protocolo: 958
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Solicita ao Poder Executivo providências junto à SABESP para o conserto de vazamento de esgoto na Rua Nicolau Paione, em frente ao nº 141.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 245 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 959
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Requer ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de reparo e manutenção no telhado do Espaço Nova Vida, em função do vazamento de água e do aparecimento de goteiras.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 960
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Indica a realização de sinalização de trânsito em toda a extensão da Avenida José Justi.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 961
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Indica a sinalização e providências urgentes em área com erosão na Avenida Eugênio Xavier.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 962
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Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento das ruas Pedro Zamarian e Antônio Carlos Seixas, no Jardim Santa Cecília.
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Matéria lida
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26 - Moção nº 54 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 963
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Moção de Aplausos à cantora Lorenah pela brilhante participação no show da cantora Ana Castela, realizado em Mococa.
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Aprovado
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27 - Moção nº 55 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 964
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Moção de Aplausos à Clínica Aprendiz ABA pela realização da 4ª Caminhada de Conscientização do Autismo, ocorrida em 04 de abril de 2026.
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Aprovado
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28 - Moção nº 56 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 965
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Moção de Aplausos à TV Câmara e toda sua equipe pela exibição do documentário Mococa: Cidade Encanto, em função do aniversário de 170 anos do município.
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Aprovado
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29 - Moção nº 57 de 2026
Autores: Luiz Braz Mariano, Brasilino Antônio de Moraes, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 966
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Moção de Aplausos ao Sr. Américo Pereira Lima ("Timé"), Secretário Municipal de Serviços Públicos, pelo plantio de palmeiras na Av. João Batista Lima Figueiredo.
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Aprovado
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30 - Moção nº 58 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 967
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Manifesta pesar pelo falecimento de Chynara Ferrari Garcia.
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Aprovado
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