Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Mococa e dá outras providencias. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 11 votos favoráveis e 4 ausências. |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 943
Turno: -
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Emenda aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 026/2026 - Incluir o parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 026/2026. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Emenda aprovada em discussão e votação únicas por 11 votos favoráveis e 4 ausências. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores no Município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 11 votos favoráveis e 4 ausências. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado em discussão e votação únicas por 12 votos favoráveis e 3 ausências. |