1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no Município de Mococa e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação e Obras, Urbanismo e Desenvolvimento.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de identificação em imóveis alugados pela administração pública municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente encaminhou a matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
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Estabelece normas para a desafetação, alienação e permuta de bens públicos de uso comum do povo no Município de Mococa, Estado de São Paulo, institui mecanismos de proteção ao patrimônio público e à coletividade, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Após dar ciência aos vereadores, o presidente encaminhou a matéria às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
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4 - Requerimento nº 246 de 2026
Autores: Ivan Francisco, Adriana Batista da Silva, Carlos Trombini, Clayton Divino Boch, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1030
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Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 247 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1031
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Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana a instalação de poste de iluminação pública na Rua Augusto Finardi, n°337, no Jardim São Domingos.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 248 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1032
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Requer ao Poder Executivo a demarcação de área para estacionamento de motos elétricas, em frente ao Colégio Maria Imaculada, na Rua Francisco Gomes, nº 661 – Centro.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 249 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1033
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a previsão de continuidade e conclusão dos serviços de limpeza e manutenção na entrada do Bairro Carlito Quilice.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 250 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1034
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Solicita ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da estrada vicinal que liga Mococa a São José do Rio Pardo, em razão da existência de diversos buracos na pista.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 251 de 2026
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1035
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Requer ao Executivo Municipal que preste as devidas informações sobre o encaminhamento da documentação à Divisão Regional de Rio Claro do DER para que seja iniciado o procedimento de viabilidade quanto à estadualização das Vicinais Mococa-São Benedito das Areias e Mococa-Igaraí.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 252 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1036
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Solicita ao Poder Executivo a realização de ação de atendimento e acompanhamento da população atingida pela situação do Córrego Lambari, com avaliação dos possíveis impactos à saúde.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 253 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1037
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Requer ao Poder Executivo informações e documentos sobre o pacote de investimentos em infraestrutura, saúde e educação no Município de Mococa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 254 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1038
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Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente à entrada principal do Colégio Maria Imaculada, na Rua Francisco Gomes, nº 661 – Centro.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 255 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1039
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Requer ao Centro Paula Souza que estude a possibilidade de contratação de inspetores de alunos para atuarem nos cursos diurnos e noturnos ministrados pelas ETECS do município de Mococa.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 256 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1040
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Solicita ao Executivo Municipal a retirada de restos de poda de árvore e a adoção de providências de limpeza na Rua Antônio José de Souza, no bairro Jardim Planalto Verde.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 257 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1041
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Solicita providências ao Poder Executivo para a limpeza de área pública localizada no bairro Portal da Cidade.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 258 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1042
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Solicita ao Executivo Municipal a retirada de resíduos de poda de árvores nas proximidades da escola SESI, no bairro Jardim Lavínia.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 259 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1043
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Requer ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser realizado durante o ano de 2026.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 260 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1044
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Solicita ao Poder Executivo a disponibilização urgente de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a equipe da SUCEN de Mococa.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 261 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1045
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Guatemala, no bairro Jardim Chico Piscina.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 262 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1046
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Solicita o conserto de buraco localizado no cruzamento da Rua Belchior de Souza com a Rua José Ribeiro dos Santos, bem como o recapeamento das referidas vias e da Rua Orestes Nicolau Luz.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 263 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1047
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Reitera ao Poder Executivo o Requerimento n° 885/2025, o qual solicita ao Poder Executivo que determine a limpeza e roçagem nos acostamentos da vicinal Mococa-Igaraí.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 264 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1048
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Solicita ao Executivo Municipal a análise da viabilidade jurídica e administrativa de concessão de direito de uso de imóvel público localizado na Av. Dr. Gabriel do Ó, para implantação de estacionamento.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 265 de 2026
Autores: Thiago José Colpani, Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1049
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos vínculos e obrigações contratuais assumidos pelo Município na área da saúde após a intervenção na gestão da Organização Social Instituto Rita Lobato.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 266 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1050
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Reitera o Requerimento nº 203/2026, que solicita ao Executivo Municipal providências relacionadas à sede do Grupo Escoteiro Guará, localizada na Expoam.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 267 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1051
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Solicita à SABESP a conclusão de obra iniciada na Av. Jacinto Pisani, no bairro Nenê Pereira Lima, em Mococa.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1052
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca do atraso no pagamento a fornecedor de medicamentos, bem como sobre as últimas aquisições realizadas pelo município diante da limitação no fornecimento desses insumos, decorrente da inadimplência da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 269 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1053
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Requer informações ao Poder Executivo Municipal com relação ao cronograma de limpeza urbana e execução dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica "Operação Tapa Buracos", no município.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1054
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Indico ao Poder Executivo a adoção de medidas para organização, identificação e retirada de cabos e fiações aéreas excedentes ou em desuso no Município de Mococa.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1055
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Indica a retirada de entulhos, incluindo sofás e móveis descartados irregularmente na Avenida Otávio dos Santos, no bairro Vila Carvalho.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1056
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Indica ao Poder Executivo que providencie a manutenção urgente da iluminação pública na rua Agilberto de Figueiredo Santos, no bairro Jd. São Domingos.
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Matéria lida
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31 - Moção nº 59 de 2026
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Número de Protocolo: 1057
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Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alves.
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Aprovado
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32 - Moção nº 60 de 2026
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Edson de Oliveira, José Roberto Pereira, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1058
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Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Alberto Destro, pela sua aposentadoria, após mais de 39 anos de serviços prestados com excelência à Etec João Baptista de Lima Figueiredo, a Eletrô/Mococa.
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Aprovado
Obs.: Du foi contrária
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33 - Moção nº 61 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1059
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Moção de Aplausos aos profissionais da EMEB "Prof. Olga Raymundo Vieira Guerra" pelo desempenho em prol da inclusão, com ações práticas desenvolvidas durante o mês de conscientização do Abril Azul.
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Aprovado
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34 - Moção nº 62 de 2026
Autor: Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1060
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Moção de Aplausos a Valentina Madeira Cagnoni, em função da brilhante e notável conquista obtida na prova dos três tambores na categoria mirim, durante a realização da 48ª Expoam no município de Mococa.
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Aprovado
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35 - Moção nº 63 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1061
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ricardo Minchueli Nogueira extensivo a todos os colaboradores do aterro sanitário.
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Aprovado
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36 - Moção nº 64 de 2026
Autor: Clayton Divino Boch
Número de Protocolo: 1062
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Rotary Clube de Mococa, pela celebração dos seus 63 anos de fundação.
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Aprovado
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37 - Moção nº 65 de 2026
Autor: Francielli Martins Fialho
Número de Protocolo: 1063
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Moção de Aplausos à Associação Socioesportiva Para Deficientes de Mococa (ADDM) e à Secretaria Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, pela realização da 1ª etapa do Circuito Sudeste de Atletismo para Atletas com Deficiência.
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Aprovado
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