Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação única por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação única por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei aprovado em discussão e votação única por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa especial de pagamento e parcelamento de débitos tributários e dá outras providências. - - Quórum de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Lei Complementar aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Fábio Henrique Mazieiro Giglio. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex de Lima Prates da Fonseca. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Du Pereira Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra Maria Regina Romanelli de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Naiara de Souza Batista Dias. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Renato Pontes Cambra. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Edson de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edval de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Célia Aparecida Damião de Faria. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense à Sra. Janaina Aziz Brunchport. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Larissa Fialho da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Andréia Teodoro dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Robson Evangelista Cesar. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Maria dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Rodrigo da Silva Prodocimo. - - |
Aprovada por unanimidade Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 20 |
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
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Alterem-se dispositivos do Projeto de Resolução nº 004, de 06 de abril de 2026, o seguinte § 3º. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Emenda aprovada em discussão e votação únicas por unanimidade. |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: 942
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto de Resolução aprovado, com emenda, em discussão e votação únicas por unanimidade. |