1 - Emenda nº 7 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, ao Projeto de Lei nº 042/2026 - Alterem dispositivos do Projeto de Lei nº 042/2026.
|
Aprovado
|
2 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1269
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal que regulamente, no âmbito do Município de Mococa, a concessão de ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem realizar tratamento de saúde em outro município, nos termos da Lei Federal nº 15.390, de 15 de abril de 2026.
|
Aprovado
|
3 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1270
|
Indica operação tapa-buraco em ponto crítico após a ponte do Rio Canoas, sentido Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
|
Aprovado
|
4 - Moção nº 75 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1271
|
Moção de Aplausos pela inauguração da Clínica ABA Kids em Mococa, especializada no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
|
Aprovado
|
5 - Moção nº 76 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1272
|
Moção de Aplausos ao Sr. Juliano Cazarré pela idealização do evento "O Farol e a Forja", voltado à formação de valores familiares, liderança e espiritualidade cristã.
|
Aprovado
|
6 - Moção nº 77 de 2026
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1273
|
Moção de Aplausos à Senhora Célia Damião, em razão de sua destacada participação no programa "Caldeirão com Mion" da Rede Globo, por sua trajetória de superação e por sua relevante contribuição à saúde pública nacional através do alerta sobre a importância da vacinação.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 299 de 2026
Autores: Carlos Trombini, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1250
|
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica (PL nº 056/2026 do Prefeito Municipal – autoriza abertura de crédito adicional especial).
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 300 de 2026
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Número de Protocolo: 1251
|
Solicita revisão e redução da área destinada a vagas de táxi em frente ao Centro de Saúde, no ponto da Matriz.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 301 de 2026
Autor: Carlos Trombini
Número de Protocolo: 1252
|
Requer ao Poder Executivo a adoção de providências de fiscalização, limpeza e manutenção urbana no bairro Jardim Botânico e demais localidades do Município.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 303 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1254
|
Solicita limpeza da Praça Roque Timóteo de Almeida, nº 56, bem como terreno, no bairro Gildo Geraldo.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 304 de 2026
Autores: Ivan Francisco, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1255
|
Requer ao Executivo Municipal que providencie a realização dos serviços de manutenção e limpeza, bem como aplicação de cascalho em toda extensão da estrada que liga Mococa ao distrito de Canoas.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 305 de 2026
Autor: José Roberto Pereira
Número de Protocolo: 1256
|
Solicita ao Poder Executivo implementação de passagem adequada para pedestres e melhorias na sinalização viária em trecho da estrada vicinal Mococa / São José do Rio Pardo. (Imagem anexa)
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 306 de 2026
Autor: Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1257
|
Solicita informações à CETESB acerca do prazo para análise e emissão de parecer sobre o projeto de recuperação do Córrego Lambari apresentado pela empresa Mococa S/A.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 307 de 2026
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Número de Protocolo: 1258
|
Solicita reparo no asfalto na esquina da Praça do Jardim Itália.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 308 de 2026
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Ivan Francisco
Número de Protocolo: 1259
|
Solicita conserto de buraco no cruzamento das Ruas Visconde do Rio Branco com Capitão José Gomes.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 309 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1260
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca da manutenção das estradas rurais do município, incluindo cronograma, serviços executados e programação futura.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 310 de 2026
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Número de Protocolo: 1261
|
Solicita informações ao Poder Executivo acerca de possível fechamento, desativação ou alteração no funcionamento do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) da Vila Lambari.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 311 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1262
|
Solicita operação tapa-buracos no final da Rua Hélio Franzone, próximo ao nº 500, no bairro São Domingos.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 312 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1263
|
Reitera o Requerimento nº 185/2026, que solicita ao Executivo informações e documentos relativos à realização da 48ª EXPOAM Mococa 2026, com destaque para a discrepância entre os valores divulgados e os constantes no Portal da Transparência.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 313 de 2026
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Número de Protocolo: 1264
|
Solicita melhoria na iluminação pública na estrada sentido Clube do Vale e na entrada do bairro Altos do Valle II.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 314 de 2026
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano
Número de Protocolo: 1265
|
Reitera o Requerimento nº 166/2026, solicitando informações e prestação de contas acerca de emendas parlamentares destinadas ao município por Deputados do MDB, diante da ausência de resposta no prazo regimental.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 315 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1266
|
Solicita ao Executivo Municipal a implementação do "kit lanche" para pacientes que realizam tratamento de saúde em outros municípios pelo SUS, demanda reiterada desde 2021.
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 316 de 2026
Autor: Thiago José Colpani
Número de Protocolo: 1267
|
Reitera pedido de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção da intervenção na Organização Social Instituto Rita Lobato, diante das sucessivas prorrogações (Decretos nº 6.711/2025, 6.811/2025 e 6.857/2026), e questiona o cronograma para a transição definitiva da gestão de saúde.
|
Aprovado
|
24 - Requerimento nº 317 de 2026
Autor: Adriana Batista da Silva
Número de Protocolo: 1268
|
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei nº 5.433/2025 e do Decreto nº 6.792/2025, que tratam da limpeza de terrenos no Município de Mococa.
|
Aprovado
|
