Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 330 de 2016
Processo: -
Autor: Pastor Antonio Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 330/2016, SOLICITA INFORM. MESA DIRETORA CÂMARA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MOCOCA. - N. 330/2016, SOLICITA INFORM. MESA DIRETORA CÂMARA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MOCOCA.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 331 de 2016
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 331/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES COM IMPRESSORAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA. - N. 331/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES COM IMPRESSORAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 332 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 332/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE: - N. 332/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 334 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 334/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA SINALIZAÇÃO DEFRONTE O DEPARTAMENTO EDUCACIONAL PROFª. OLGA R. VIEIRA GUERRA. - N. 334/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA SINALIZAÇÃO DEFRONTE O DEPARTAMENTO EDUCACIONAL PROFª. OLGA R. VIEIRA GUERRA.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 335 de 2016
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 335/2016, SOLICITA A PROMOTORIA PÚBLICA QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, RELAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC, FIRMADOS COM A PREFEITURA DE MOCOCA NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A DATA PRESENTE. - N. 335/2016, SOLICITA A PROMOTORIA PÚBLICA QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, RELAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC, FIRMADOS COM A PREFEITURA DE MOCOCA NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A DATA PRESENTE.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 336 de 2016
Processo: -
Autor: Renato do Gás 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 336/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE O REQUERIMENTO DE N. 238/2016, QUE NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL. - N. 336/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE O REQUERIMENTO DE N. 238/2016, QUE NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 337 de 2016
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 337/2016, SOLICITA A MESA DIRETORA DA CASA QUE REMETA DOCU. ANEXO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. ELEITORAL DE SÃO PAULO E AO DEP. JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS. - N. 337/2016, SOLICITA A MESA DIRETORA DA CASA QUE REMETA DOCU. ANEXO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. ELEITORAL DE SÃO PAULO E AO DEP. JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 338 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 338/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA PAULO GOMAS, IGARAÍ. - N. 338/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA PAULO GOMAS, IGARAÍ.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 339 de 2016
Processo: -
Autor: Agimar Alves 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 339/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. PODA DE ÁRVORES NA MATA DA SERRINHA, VICINAL MOCOCA IGARAÍ. - N. 339/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. PODA DE ÁRVORES NA MATA DA SERRINHA, VICINAL MOCOCA IGARAÍ.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 340 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 340/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA: - N. 340/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 341 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 341/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO A EMPRESA CORUJÃO. - N. 341/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO A EMPRESA CORUJÃO.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 342 de 2016
Processo: -
Autor: Renato do Gás 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 342/2016, REITERA A PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA COLETA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO, A SABER: - N. 342/2016, REITERA A PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA COLETA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO, A SABER:
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 343 de 2016
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
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N. 343/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: - N. 343/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 003/2016, INDICA PREFEITA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI. - N. 003/2016, INDICA PREFEITA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI.
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Aprovado |
| 15 |
N. 108/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, ACI MOCOCA E A MASTER MIND, QUE PRESTARAM HOMENAGEM AS MÃES NO SEU DIA. - N. 108/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, ACI MOCOCA E A MASTER MIND, QUE PRESTARAM HOMENAGEM AS MÃES NO SEU DIA.
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Aprovado |
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| 16 |
Moção nº 109 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 109/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ C. FONSECA. - N. 109/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ C. FONSECA.
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Aprovado |
| 17 |
Moção nº 110 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 110/2016, DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DO EVENTO MADE IN ROÇA. - N. 110/2016, DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DO EVENTO MADE IN ROÇA.
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Aprovado |
| 18 |
Moção nº 111 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 111/2016, DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE DOCENTES E PROFESSORES DAS ETECS, FATECS E CEETEPS, QUE APRESENTARAM AS INSTITUIÇÕES E AOS GOVERNO ESTADUAL, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O ANO DE 2016. - N. 111/2016, DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE DOCENTES E PROFESSORES DAS ETECS, FATECS E CEETEPS, QUE APRESENTARAM AS INSTITUIÇÕES E AOS GOVERNO ESTADUAL, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O ANO DE 2016.
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Aprovado |
| 19 |
N. 112/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACYNTO B. DA SILVA. - N. 112/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACYNTO B. DA SILVA.
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Aprovado |
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| 20 |
N. 113/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENITO GAROFALO. - N. 113/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENITO GAROFALO.
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Aprovado |
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| 21 |
N. 114/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA M. DA SILVA. - N. 114/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA M. DA SILVA.
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Aprovado |
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| 22 |
N. 115/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS. - N. 115/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS.
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Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 116 de 2016
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 116/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES CONDECORADOS COM A LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL. - N. 116/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES CONDECORADOS COM A LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL.
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Aprovado |
| 24 |
N. 117/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MELATI. - N. 117/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MELATI.
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Aprovado |
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| 25 |
N. 118/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENNY DAS DORES M. TORRES. - N. 118/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENNY DAS DORES M. TORRES.
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Aprovado |
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| 26 |
N. 119/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÁZARA D. PERIM. - N. 119/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÁZARA D. PERIM.
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Aprovado |
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| 27 |
N. 120/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA CLASSE A TRANSPORTES, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. - N. 120/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA CLASSE A TRANSPORTES, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 28 |
N. 121/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA FÁBIO TURISMO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. - N. 121/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA FÁBIO TURISMO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 29 |
N. 122/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. - N. 122/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 30 |
N. 123/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A PRÓ VÍDEO, MURILO QUILICE, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. - N. 123/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A PRÓ VÍDEO, MURILO QUILICE, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 31 |
N. 124/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TVD, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA. - N. 124/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TVD, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 32 |
N. 125/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A VILMA FANTE, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA. - N. 125/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A VILMA FANTE, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA.
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Aprovado |
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| 33 |
N. 126/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SRES. JOÃO MOREIRA E ANÍSIO COSNTANTINO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA. - N. 126/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SRES. JOÃO MOREIRA E ANÍSIO COSNTANTINO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA.
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Aprovado |