Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2016 - 20:00
Encerramento: 30/05/2016 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Agimar Alves 2013-2016 / PTB
Bim Taliberti 2013-2016 / PSB
Chico do Sindicato / SD
Eduardo Barison 2013-2016 / PV
Elias de Sisto 2013-2016 / PL
Fatinha / MDB
Francisco Tuca 2013-2016 / PSDB
Guilherme de Souza Gomes / PSDB
Iê Baisi / DEM
Luiz Braz Mariano / PSC
Odair Dois Mil / PRP
Pastor Antonio Carlos / PSB
Renato do Gás 2013-2016 / DEM
Sérgio Corinthiano / DEM






Expedientes
Correspondências Recebidas do Prefeito:

Ofícios Recebidos de Terceiros:

Ofício nº 393/16 da Sabesp em resposta ao Requerimento nº 286/16 do Vereador Antonio Carlos de Almeida.
Ofício nº 024/16 do IBGE – em resposta ao Requerimento nº 249/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.

Ofício Recebidos da Sra Prefeita:

Ofício nº 452/16 em resposta ao Requerimento nº 245/16 do Vereador Agimar Alves.
Ofício nº 447/16 em resposta ao Requerimento nº 250/16 do Vereador Luiz Braz Mariano.
Ofícios nº 453,454 e 455/16 em resposta aos Requerimentos nº 252,310 e 311/16 da Vereadora Maria de Fatima da Silva.
Ofícios nº 449,450 e 451/16 em resposta aos Requerimentos nº 232,234 e 239/16 do Vereador Odair Antonio da Silva.
Pauta da Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária – 30/05/2016

 Pauta da Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária – 30/05/2016

única  Discussão




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 330 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
N. 330/2016, SOLICITA INFORM. MESA DIRETORA CÂMARA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MOCOCA.


Obs.: N. 330/2016, SOLICITA INFORM. MESA DIRETORA CÂMARA ACERCA DA POSSIBILIDADE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO FIRMAR PARCERIAS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE MOCOCA.
Aprovado
2 - Requerimento nº 331 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 331/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES COM IMPRESSORAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.


Obs.: N. 331/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS COMPUTADORES COM IMPRESSORAS PARA O DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Aprovado
3 - Requerimento nº 332 de 2016
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
N. 332/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:


Obs.: N. 332/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE:
Aprovado
4 - Requerimento nº 334 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 334/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA SINALIZAÇÃO DEFRONTE O DEPARTAMENTO EDUCACIONAL PROFª. OLGA R. VIEIRA GUERRA.


Obs.: N. 334/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE MELHORIAS NO SISTEMA SINALIZAÇÃO DEFRONTE O DEPARTAMENTO EDUCACIONAL PROFª. OLGA R. VIEIRA GUERRA.
Aprovado
5 - Requerimento nº 335 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
N. 335/2016, SOLICITA A PROMOTORIA PÚBLICA QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, RELAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC, FIRMADOS COM A PREFEITURA DE MOCOCA NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A DATA PRESENTE.


Obs.: N. 335/2016, SOLICITA A PROMOTORIA PÚBLICA QUE REMETA A ESTA EDILIDADE, RELAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTOS DE CONDUTAS - TAC, FIRMADOS COM A PREFEITURA DE MOCOCA NO PERÍODO DE 2008 ATÉ A DATA PRESENTE.
Aprovado
6 - Requerimento nº 336 de 2016
Autor: Renato do Gás 2013-2016
N. 336/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE O REQUERIMENTO DE N. 238/2016, QUE NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL.


Obs.: N. 336/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE O REQUERIMENTO DE N. 238/2016, QUE NÃO FOI RESPONDIDO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
Aprovado
7 - Requerimento nº 337 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 337/2016, SOLICITA A MESA DIRETORA DA CASA QUE REMETA DOCU. ANEXO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. ELEITORAL DE SÃO PAULO E AO DEP. JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.


Obs.: N. 337/2016, SOLICITA A MESA DIRETORA DA CASA QUE REMETA DOCU. ANEXO AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. ELEITORAL DE SÃO PAULO E AO DEP. JURÍDICO DO TRIBUNAL REG. DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Requerimento nº 338 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 338/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA PAULO GOMAS, IGARAÍ.


Obs.: N. 338/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA PAULO GOMAS, IGARAÍ.
Aprovado
9 - Requerimento nº 339 de 2016
Autor: Agimar Alves 2013-2016
N. 339/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. PODA DE ÁRVORES NA MATA DA SERRINHA, VICINAL MOCOCA IGARAÍ.


Obs.: N. 339/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. PODA DE ÁRVORES NA MATA DA SERRINHA, VICINAL MOCOCA IGARAÍ.
Aprovado
10 - Requerimento nº 340 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 340/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:


Obs.: N. 340/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA:
Aprovado
11 - Requerimento nº 341 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 341/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO A EMPRESA CORUJÃO.


Obs.: N. 341/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE OS SERV. MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO A EMPRESA CORUJÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 342 de 2016
Autor: Renato do Gás 2013-2016
N. 342/2016, REITERA A PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA COLETA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO, A SABER:


Obs.: N. 342/2016, REITERA A PREFEITA SOBRE OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA COLETA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO, A SABER:
Aprovado
13 - Requerimento nº 343 de 2016
Autor: Chico do Sindicato
N. 343/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:


Obs.: N. 343/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:
Aprovado
14 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
N. 003/2016, INDICA PREFEITA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI.


Obs.: N. 003/2016, INDICA PREFEITA QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA ENTRADA DE ACESSO AO BAIRRO JOSÉ JUSTI.
Aprovado
15 - Moção nº 108 de 2016
Autor: Pastor Antonio Carlos
N. 108/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, ACI MOCOCA E A MASTER MIND, QUE PRESTARAM HOMENAGEM AS MÃES NO SEU DIA.


Obs.: N. 108/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, ACI MOCOCA E A MASTER MIND, QUE PRESTARAM HOMENAGEM AS MÃES NO SEU DIA.
Aprovado
16 - Moção nº 109 de 2016
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
N. 109/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ C. FONSECA.


Obs.: N. 109/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ C. FONSECA.
Aprovado
17 - Moção nº 110 de 2016
Autores: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Elias de Sisto 2013-2016
N. 110/2016, DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DO EVENTO MADE IN ROÇA.


Obs.: N. 110/2016, DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES E COLABORADORES DO EVENTO MADE IN ROÇA.
Aprovado
18 - Moção nº 111 de 2016
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
N. 111/2016, DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE DOCENTES E PROFESSORES DAS ETECS, FATECS E CEETEPS, QUE APRESENTARAM AS INSTITUIÇÕES E AOS GOVERNO ESTADUAL, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O ANO DE 2016.


Obs.: N. 111/2016, DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES DE DOCENTES E PROFESSORES DAS ETECS, FATECS E CEETEPS, QUE APRESENTARAM AS INSTITUIÇÕES E AOS GOVERNO ESTADUAL, A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA O ANO DE 2016.
Aprovado
19 - Moção nº 112 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 112/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACYNTO B. DA SILVA.


Obs.: N. 112/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACYNTO B. DA SILVA.
Aprovado
20 - Moção nº 113 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 113/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENITO GAROFALO.


Obs.: N. 113/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BENITO GAROFALO.
Aprovado
21 - Moção nº 114 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 114/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA M. DA SILVA.


Obs.: N. 114/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANTONIA M. DA SILVA.
Aprovado
22 - Moção nº 115 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 115/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS.


Obs.: N. 115/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A FILARMÔNICA MOCOQUENSE, PELA APRESENTAÇÃO NO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E CIDADANIA ESTEVÃO DA COSTA BARROS.
Aprovado
23 - Moção nº 116 de 2016
Autor: Guilherme de Souza Gomes
N. 116/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES CONDECORADOS COM A LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL.


Obs.: N. 116/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES CONDECORADOS COM A LÁUREA DE MÉRITO PESSOAL.
Aprovado
24 - Moção nº 117 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 117/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MELATI.


Obs.: N. 117/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDO MELATI.
Aprovado
25 - Moção nº 118 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 118/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENNY DAS DORES M. TORRES.


Obs.: N. 118/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENNY DAS DORES M. TORRES.
Aprovado
26 - Moção nº 119 de 2016
Autor: Odair Dois Mil
N. 119/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÁZARA D. PERIM.


Obs.: N. 119/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA LÁZARA D. PERIM.
Aprovado
27 - Moção nº 120 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 120/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA CLASSE A TRANSPORTES, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.


Obs.: N. 120/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA CLASSE A TRANSPORTES, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
Aprovado
28 - Moção nº 121 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 121/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA FÁBIO TURISMO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.


Obs.: N. 121/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A EMPRESA FÁBIO TURISMO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
Aprovado
29 - Moção nº 122 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 122/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.


Obs.: N. 122/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A POLÍCIA MILITAR, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
Aprovado
30 - Moção nº 123 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 123/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A PRÓ VÍDEO, MURILO QUILICE, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.


Obs.: N. 123/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A PRÓ VÍDEO, MURILO QUILICE, PELO VALIOSO APOIO DURANTE A CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
Aprovado
31 - Moção nº 124 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 124/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TVD, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.


Obs.: N. 124/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A TVD, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ DE SANTA RITA.
Aprovado
32 - Moção nº 125 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 125/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A VILMA FANTE, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA.


Obs.: N. 125/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A VILMA FANTE, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA.
Aprovado
33 - Moção nº 126 de 2016
Autores: Iê Baisi, Renato do Gás 2013-2016, Sérgio Corinthiano
N. 126/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SRES. JOÃO MOREIRA E ANÍSIO COSNTANTINO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA.


Obs.: N. 126/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AOS SRES. JOÃO MOREIRA E ANÍSIO COSNTANTINO, PELO VALIOSO APOIO NA CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A SANTA RITA.
Aprovado