Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 366 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Barison 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 366/2016, REQUER AO COMANDO A PM ESCLARECIMENTOS SOBRE O VIDEO POSTADO NO FACEBOOK ENVOLVENDO A SRA. CLÁUDIA GOMES. - N. 366/2016, REQUER AO COMANDO A PM ESCLARECIMENTOS SOBRE O VIDEO POSTADO NO FACEBOOK ENVOLVENDO A SRA. CLÁUDIA GOMES.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 367 de 2016
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 367/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE A COLETA DE LIXO NA RUA MANOEL ANTONIO DE LIMA. - N. 367/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES PREFEITA SOBRE A COLETA DE LIXO NA RUA MANOEL ANTONIO DE LIMA.
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Aprovado |
| 3 |
N. 368/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. GABRIEL DO Ó. - N. 368/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO NA AV. GABRIEL DO Ó.
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Aprovado |
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| 4 |
N. 369/2016, SOLICITA INFORM. DEP. BARROZ MUNHOZ, ACERCA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PEDRO ZAMARIAN. - N. 369/2016, SOLICITA INFORM. DEP. BARROZ MUNHOZ, ACERCA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PEDRO ZAMARIAN.
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Aprovado |
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| 5 |
N. 370/2016, SOLICITA INFOR. AO DEP. SILVIO TORRES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. D. PEDRO II. - N. 370/2016, SOLICITA INFOR. AO DEP. SILVIO TORRES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. D. PEDRO II.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 371 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 371/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM PRÁTICAS DE MASSAGEM CARDÍACA E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. - N. 371/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA POSSIBILIDADE DE ACATAR SUGESTÃO CONTIDA NO ANTEPROJETO QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM PRÁTICAS DE MASSAGEM CARDÍACA E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
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Aprovado |
| 7 |
N. 372/2016, SOLICITA INFORM. DEP. WELSON GASPARINI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. D. PEDRO II. - N. 372/2016, SOLICITA INFORM. DEP. WELSON GASPARINI, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AV. D. PEDRO II.
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Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 373 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 373/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS CIDADES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MOCOCA ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. - N. 373/2016, SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS CIDADES, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS EM MOCOCA ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 374 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 374/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ATERRO, LOCALIZADO EM IMÓVEL PARTICULAR PRÓXIMO AO AUTO POSTO NA AV. TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE, A TERRA DO REFERIDO ATERRO DESLIZOU PARA A RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO. - N. 374/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA ACERCA PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AO ATERRO, LOCALIZADO EM IMÓVEL PARTICULAR PRÓXIMO AO AUTO POSTO NA AV. TIRADENTES, CONSIDERANDO QUE, A TERRA DO REFERIDO ATERRO DESLIZOU PARA A RUA CORONEL FRANCISCO SOARES DE CAMARGO.
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Aprovado |
| 10 |
N. 375/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO AO KIT DE PROTEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. - N. 375/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO AO KIT DE PROTEÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 376 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 376/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA - TAPA-BURACOS, NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS - PRÓXIMO PARÓQUIA SÃO DOMINGOS. - N. 376/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA - TAPA-BURACOS, NA RUA TUFI JOÃO DOMINGOS - PRÓXIMO PARÓQUIA SÃO DOMINGOS.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 377 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 377/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, ACERCA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DA CDHU NO MUNICÍPIO. - N. 377/2016, SOLICITA INFORM. SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO, ACERCA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ATRAVÉS DA CDHU NO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 13 |
N. 378/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO. - N. 378/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SETE DE SETEMBRO.
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Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 379 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 379/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA. - N. 379/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAMILTON LEITE DA SILVA.
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Aprovado |
| 15 |
N. 380/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO AO SAD - SERV. DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. - N. 380/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA COM RELAÇÃO AO SAD - SERV. DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.
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Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 381 de 2016
Processo: -
Autor: Chico do Sindicato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 381/2016, SOLICITA INFORM. CPFL, ACERCA DO CONSUMO DE ENERGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL. - N. 381/2016, SOLICITA INFORM. CPFL, ACERCA DO CONSUMO DE ENERGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 382 de 2016
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 382/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EROSÃO NO RIBEIRÃO, QUE TEM SEU CURSO ATRÁS DO CLUBE DA ADECON. - N. 382/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE EROSÃO NO RIBEIRÃO, QUE TEM SEU CURSO ATRÁS DO CLUBE DA ADECON.
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Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 383 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 383/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, SOBRE OS SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE POSTO PISCINA. - N. 383/2016, SOLICITA INFORM. SABESP, SOBRE OS SERV. MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DEFRONTE POSTO PISCINA.
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Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 384 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 384/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO. - N. 384/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS BAIRROS JD. SÃO JOSÉ E FRANCISCO GARÓFALO.
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Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 385 de 2016
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 385/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PENHORA JUDICIAL DE IMÓVEL, EM VIRTUDE DE DÍVIDA ATIVA JÁ QUITADA JUNTO A PREFEITURA. - N. 385/2016, SOLICITA INFORM. PREFEITA SOBRE PENHORA JUDICIAL DE IMÓVEL, EM VIRTUDE DE DÍVIDA ATIVA JÁ QUITADA JUNTO A PREFEITURA.
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Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 386 de 2016
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 386/2016, SOLICITAMOS NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 9º, LA LOM, A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO, ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA: - N. 386/2016, SOLICITAMOS NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 9º, LA LOM, A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR MUNICIPAL DE FINANÇAS DA PREFEITURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA EM PLENÁRIO, ACERCA DE ASSUNTO QUE ESPECIFICA:
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Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 04/2016, SOLICITA A PREFEITA A RETIRADA DE GALHOS NO ENTORNO DA ESCOLA ALICE RESENDE BERNARDES. - N. 04/2016, SOLICITA A PREFEITA A RETIRADA DE GALHOS NO ENTORNO DA ESCOLA ALICE RESENDE BERNARDES.
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Aprovado |
| 23 |
N. 127/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A ORDEM FRANCISCANA, PELA PEREGRINAÇÃO DA RELÍQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DO CHÁ FRANCISCANO. - N. 127/2016, DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO A ORDEM FRANCISCANA, PELA PEREGRINAÇÃO DA RELÍQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO PELA PROMOÇÃO DO CHÁ FRANCISCANO.
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Aprovado |
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| 24 |
Moção nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 128/2016, CONGRATULANDO-SE COM O DR. NEY, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO. - N. 128/2016, CONGRATULANDO-SE COM O DR. NEY, PELA PASSAGEM DO SEU 90º ANIVERSÁRIO.
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Aprovado |
| 25 |
Moção nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 129/2016, DE APLAUSOS AOS MÉDICOS CIRURGIÕES GERAIS, DR. RICARDO NAUFEL E DR. MARCO A. GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO MA ÁREA DA SAÚDE. - N. 129/2016, DE APLAUSOS AOS MÉDICOS CIRURGIÕES GERAIS, DR. RICARDO NAUFEL E DR. MARCO A. GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO MA ÁREA DA SAÚDE.
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Aprovado |
| 26 |
N. 130/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PASTORAL FAMILIAR DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO JUNTO AS FAMILIAS E CASAIS DE MOCOCA. - N. 130/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PASTORAL FAMILIAR DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DE EVANGELIZAÇÃO JUNTO AS FAMILIAS E CASAIS DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 27 |
Moção nº 131 de 2016
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 131/2016, DE APLAUSOS AS SENHORAS RITA FERNANDES E ELIANA MAZUCCATTO, ORGANIZADORAS DO JANTAR QUE COMEMOROU OS 90 ANOS DO MÉDICO DR. NEY. - N. 131/2016, DE APLAUSOS AS SENHORAS RITA FERNANDES E ELIANA MAZUCCATTO, ORGANIZADORAS DO JANTAR QUE COMEMOROU OS 90 ANOS DO MÉDICO DR. NEY.
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Aprovado |
| 28 |
Moção nº 132 de 2016
Processo: -
Autor: Bim Taliberti 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 132/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PASTOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A ESTA EDILIDADE NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA. - N. 132/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PASTOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A ESTA EDILIDADE NO PERÍODO EM QUE ESTEVE NA VEREANÇA.
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Aprovado |
| 29 |
Moção nº 133 de 2016
Processo: -
Autor: Renato do Gás 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 133/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA MARIA S. CANDIDO. - N. 133/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSA MARIA S. CANDIDO.
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Aprovado |
| 30 |
N. 134/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PREFEITA MARIA EDNA E AO DIRETOR DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO, PELA INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESF DA VILA SANTA ROSA. - N. 134/2016, DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A PREFEITA MARIA EDNA E AO DIRETOR DE SAÚDE, DR. PEDRO PAULO, PELA INAUGURAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESF DA VILA SANTA ROSA.
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Aprovado |
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| 31 |
Moção nº 135 de 2016
Processo: -
Autor: Elias de Sisto 2013-2016
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 135/2016, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CACONDENSE SABRINA DE PAIVA, ELEITA MISS SÃO PAULO 2016. - N. 135/2016, DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CACONDENSE SABRINA DE PAIVA, ELEITA MISS SÃO PAULO 2016.
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Aprovado |
| 32 |
N. 136/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARICE M. DE BRITTO. - N. 136/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLARICE M. DE BRITTO.
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Aprovado |
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| 33 |
Moção nº 137 de 2016
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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N. 137/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARIDA CANDIDA. - N. 137/2016, DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARGARIDA CANDIDA.
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Aprovado |