Ordem do Dia/Expediente: 17 - Requerimento nº 270 de 2025 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 270 de 2025
Solicita ao Poder Executivo relatório do SAD sobre a implementação da oxigenioterapia domiciliar (Lei nº 5.364/2025), com comprovação documental da entrega de cilindros de oxigênio reserva a todos os pacientes.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação