Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 317 de 2026 em 13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 317 de 2026
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei nº 5.433/2025 e do Decreto nº 6.792/2025, que tratam da limpeza de terrenos no Município de Mococa.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação