Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 494 de 2017 em 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Requerimento nº 494 de 2017

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, TENDO COMO OBJETO O PROJETO DE LEI DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – CÓPIA ANEXA, VISANDO REESTRUTURAR E DISCIPLINAR O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PRINCIPALMENTE O COMÉRCIO AMBULANTE ORIUNDO DE OUTRAS CIDADES.