Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 em 5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023

Dispõe sobre a regulamentação da "Feira Livre da Agricultura Familiar Noturna do Município de Mococa" e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação

O Presidente encaminhou o projeto para à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.