Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
|
Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município
de Mococa e dá outras providências.
Obs.: Após dar ciência aos Vereadores, o Presidente encaminhou o projeto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Uso do Solo e Sustentabilidade Ambiental.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Turno:
|
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: Francielli Martins Fialho, Luiz Braz Mariano
Turno:
|
Institui o Selo "Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista" no Município de Mococa/SP e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo Poda urgente de Árvore na Avenida da Saudade, nº 1716.
|
Não informada |
5 -
Requerimento nº 216 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo a realização de estudo viabilidade para a aquisição ou aluguel de 10 caçambas e 1 caminhão, com finalidade de combater o descarte irregular de entulhos.
|
Não informada |
6 -
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Trombini, Brasilino Antônio de Moraes, Giovanna Favero Taques Loyola, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Paulo Sérgio Miquelin
Turno:
|
Requer regime de urgência parlamentar para matérias que especifica.
|
Não informada |
7 -
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimentos sobre a destinação dos valores oriundos das emendas parlamentares número 202341260003, da ex-deputada federal Kátia Sastre, e 202325340025, do ex-deputado federal Paulo Teixeira.
|
Não informada |
8 -
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento asfáltico na Avenida São Paulo, altura do número 650, no bairro Vila Lambari.
|
Não informada |
9 -
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que Sua Excelência, na qualidade de Presidente do Cemmil, determine a realização de um estudo sobre a viabilidade de contratação de convênio com empresa aérea especializada no combate a incêndios.
|
Não informada |
10 -
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo tapa-buracos na Avenida José Justi, no Jardim São Benedito, para melhorar as condições de tráfego e segurança.
|
Não informada |
11 -
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autores: José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo recapeamento e limpeza da Rua Goiás, incluindo ampliação da iluminação pública no trecho da Rua Humberto Cunalli, que liga a Rua Goiás à Rua Mauro Lima Dias.
|
Não informada |
12 -
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Trombini
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo informações sobre o ofício protocolado sob o número E4608/2025, referente ao pedido de autorização para a realização de feiras livres no bairro Jardim Botânico, às quartas-feiras, das 18h às 22h.
|
Não informada |
13 -
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes com relação a manutenção da vicinal que liga o distrito de São Benedito das Areias ao Município de Cássia dos Coqueiros, especificamente nas proximidades do ''Morro dos Perobas''.
|
Não informada |
14 -
Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autores: Brasilino Antônio de Moraes, Luiz Braz Mariano, Thiago José Colpani
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo informações detalhadas acerca da execução do contrato administrativo para fornecimento de solução na modalidade de software para geração e liquidação de guias para pagamento 100% registradas de forma multicanal.
|
Não informada |
15 -
Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autores: Paulo Sérgio Miquelin, Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Brasilino Antônio de Moraes, Carlos Trombini, Du Pereira Lima, Edson de Oliveira, Francielli Martins Fialho, Giovanna Favero Taques Loyola, Ivan Francisco, José Roberto Pereira, Luiz Braz Mariano, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Thiago José Colpani
Turno:
|
Solicita à SABESP a regularização do abastecimento de água potável no Distrito de Igaraí e a compensação tarifária aos municipes devido ao recente fornecimento de água imprópria para consumo.
|
Não informada |
16 -
Requerimento nº 227 de 2025
Processo: -
Autores: Clayton Divino Boch, Edson de Oliveira
Turno:
|
Reitera ao Poder Executivo o Requerimento nº75/2025 o qual solicita providências urgentes para a melhoria da iluminação pública na praça da Vila Naufel.
|
Não informada |
17 -
Requerimento nº 228 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a reforma do Parque São Domingos e das praças situadas no mesmo bairro.
|
Não informada |
18 -
Requerimento nº 229 de 2025
Processo: -
Autor: Giovanna Favero Taques Loyola
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo o conserto de buraco em frente à residência nº 207, na Rua Thomaz Fuschilo, Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti, para garantir acessibilidade a cadeirante.
|
Não informada |
19 -
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Trombini, Thiago José Colpani
Turno:
|
Solicita ao Poder Executivo que preste esclarecimento sobre a aplicação da Lei Complementar nº 654, de 18 de fevereiro de 2025, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação.
|
Não informada |
20 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manutenção e limpeza dos acostamentos, a colocação de placas alertando sobre a presença de animais e a manutenção daquelas que estejam danificadas na vicinal Igaraí-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do município.
|
Não informada |
21 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo a colocação de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da praça Pedro Ângelo, no distrito de Igaraí.
|
Não informada |
22 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Francisco
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo a colocação de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.
|
Não informada |
23 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Francielli Martins Fialho
Turno:
|
Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do Ó, esquina com o nº 1385.
|
Não informada |
24 -
Moção nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Turno:
|
Moção de aplausos ao Sr. Ricardo Figueiredo, Gestor do Mercado Municipal, pelo excelente trabalho de revitalização e melhoria do Mercado Municipal de Mococa.
|
Não informada |
25 -
Moção nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, José Roberto Pereira, Thiago José Colpani
Turno:
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Domenico Suanno, carinhosamente conhecido como ''Minguti''.
|
Não informada |
26 -
Moção nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Turno:
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Donizeti Bini.
|
Não informada |
27 -
Moção nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Turno:
|
De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Pascoalino.
|
Não informada |
28 -
Moção nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Turno:
|
Moção de apoio aos projetos em tramitação no Congresso Nacional, PDL 03/2025 e PL 1904/2024, que buscam sustar os efeitos da Resolução 258 de 23 de Dezembro de 2024 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e garantir a proteção à vida desde a concepção.
|
Não informada |
29 -
Moção nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Turno:
|
Moção de aplausos e congratulações aos alunos eleitos à diretoria do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Maestro Justino Gomes de Castro.
|
Não informada |