Requerimento nº 245 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
245
Data de Apresentação
11/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V ACÓRDÃO DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.
Indexação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V ACÓRDÃO DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.
Observação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V ACÓRDÃO DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.