Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA DE ACOLHIMENTO DE BARRETOS E TAMBÉM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO A RESPEITO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A CASA DE ACOLHIMENTO DE BARRETOS E TAMBÉM SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SUBVENCIONAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.
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Aprovado |
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Requerimento nº 243 de 2018
Processo: -
Autor: Luiz Braz Mariano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA AVENIDA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA AVENIDA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
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Aprovado |
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA. - REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A GUARDA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado |
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V ACÓRDÃO DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO ACERCA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 127 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE VISA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CAUSAS E RESPONSÁVEIS EM FACE DO V ACÓRDÃO DE FLS. 935/936, TRANSITADO EM JULGADO EM 10/11/15 (FLS. 939), REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO TC 001417/010/06 - TCE-SP, COM VISTAS À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES FUNCIONAIS.
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Aprovado |
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CARTÕES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS CARTÕES DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2018. - SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO, A RESPEITO DA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2018.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REPARO EM ACOSTAMENTO NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PRÓXIMO AO "PARAÍSO DAS GARÇAS". - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REPARO EM ACOSTAMENTO NA VICINAL QUE LIGA MOCOCA AO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, PRÓXIMO AO "PARAÍSO DAS GARÇAS".
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Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS DE LOTES, CONFORME PERMISSIVO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17. - INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS DE LOTES, CONFORME PERMISSIVO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
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Aprovado |
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Indicação nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Alves Vieira 2017-2020
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SÃO CAETANO DO SUL, DISTRITO INDUSTRIAL I. (FOTO EM ANEXO) - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OS SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA SÃO CAETANO DO SUL, DISTRITO INDUSTRIAL I. (FOTO EM ANEXO)
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Aprovado |
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DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS QUE ENCABEÇARAM O MOVIMENTO DE LUTA PELOS SEUS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. - DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS MÉDICOS QUE ENCABEÇARAM O MOVIMENTO DE LUTA PELOS SEUS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
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Aprovado |