Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
28/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara imune ao corte espécime vegetal de porte arbóreo Albizia saman (Samanea saman), existente na rotatória da Rodovia Abrão Assed – SP-338, que dá acesso à estrada municipal Mococa/Tambaú e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada