Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
112
Data de Apresentação
30/09/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS TEMPORÁRIAS, BAZARES, EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO DE PRODUTOS, MERCADORIAS OU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Indexação
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS TEMPORÁRIAS, BAZARES, EXPOSIÇÕES INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SIMILARES, COM VENDA A VAREJO E POR ATACADO DE PRODUTOS, MERCADORIAS OU SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Observação
Estabelece normas e condições para a instalação, localização e funcionamento de feiras temporárias, bazares, exposições industriais, comerciais e de prestação de serviços e similares, com venda a varejo e por atacado de produtos, mercadorias ou serviços no Município de Mococa.
Norma Jurídica Relacionada