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DENOMINANDO A AVENIDA 2, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR "DE ROQUE ALEGRETTI

DENOMINANDO A RUA 15, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE FIORAVANTE PRINHOLATO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, PELOS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, DE GUARDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS - (RETIRADO)

DENOMINANDO A RUA 9, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE MAXIMILIANO MANZINI (VALDOMIRO MANZINI)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOCOCA A "CAMPANHA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS", ACOMPANHADA DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A PROPRIEDADE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A RUA 03 DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE DOMINGOS SANTURBANO

TRANSFORMA A ÁREA SITUADA Á RUA HUGO MAGRI, NO JARDIM ALVORADA E CONJUNTO HABITACIONAL JACINTHO PISANI, EM PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL (RETIRADO)

DENOMINA O SISTEMA DE LAZER N°. 01 - COM ÁREA DE 4.869,66 M², DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE PRAÇA ÁLVARO LIMA GUEDES

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2750, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CESSÃO A DE 01 (UM) LOTE DE TERRENO RESIDENCIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL "NELSON NIERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUANDO DOS FESTEJOS DE 1° DE MAIO DE 2001, NA FESTA DO TRABALHADOR, LOTE 32, DA QUADRA L.

DENOMINANDO A RUA 5, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE CLAUDIO ANTONIO FERREIRA.

DENOMINANDO A RUA 2, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE ANTONIO RAMALHO

altera a lei n° 2953, de 09 de novembro de 1998, que dispõe sobre atos de limpeza pública, prevendo penalidades aos infratores.

DENOMINA O SISTEMA DE RECREIO 2, LOCALIZADO NO JARDIM SANTA MARIA DE PRAÇA HENRIQUE ROSALINO

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

DENOMINANDO A RUA 01, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE GILBERTO BASÁGLIA.

institui multa aos infratores que não cumprirem determinação relativas ao combate á dengue.

ALTERA A LEI N° 2082, DE ABRIL DE 1991, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE GRATUITO A SERVIDOR MUNICIPAL (RETIRADO)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, DENOMINANDO 'BOLSA-ESCOLA"

DENOMINA DE GONÇALO VIEIRA A RUA 06 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR

DENOMINA DE JOSÉ DO CARMO SILVA A RUA 08 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR

ALTERA A CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2605, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL NELSON NIERO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA

DENOMINANDO A RUA 11, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE LUIZ PIRES DE CAMARGO

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 5° DA LEI N°2814, DE 02/10/97

DENOMINANDO A RUA 12 DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE IDA GREGHI

DENOMINANDO A RUA 04 DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR CHATARINA PISANI BEDIN(DONA RINA)

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINANDO A RUA 17 DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE ANÍSIA DE SOUZA LIMA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DENOMINANDO A RUA 13, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE ROQUE TIMOTEO DE ALMEIDA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO, VISANDO AO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO - UAP

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR MARIA IMACULADA DE MOCOCA, NO VALOR DE R$ 28.000,00 REPASSE ANUAL - R$ 4.000,00 POR MÊS

autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com o centro social católico de Mococa, no valor de 42.000,00 anual - 6.000,00 por mês

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE SOLIDARIEDADE DE MOCOCA NO VALOR DE 17.500,00 ANUAL - 2.500,00 POR MÊS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR FOS VELHINHOS DR. ADOLFO BARRETO DE MOCOCA, NO VALOR DE 10.500,00 ANUAL - 1.500,00 POR MÊS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS DECORRENTES DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS NO VALOR DE R$1.258.512,08

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A GOVERNADORIA DO ROTARY INTERNACIONAL DISTRITO 4590, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO LIGHTHOUSE NO MUNICÍPIO DE MOCOCA

DENOMINA A AVENIDA I, DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE PAULOZERBINATI

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2197, DE 09 DE JUNHO DE 1998, EM TODOS OS SEUS TERMOS.(AUTORIZA A PAGAR ALUGUEL)

DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TRANSAMAZÔNICA COM A RUA MARIA PILLAR BENEDETTI, LOTEAMENTO PARQUE DO CANOAS DE PRAÇA VICENTE GALDINO

DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ JUSTI COM A RUA 1(UM) DO JARDIM SANTA EMÍLIA, DE PRAÇA APARECIDA IRENE LUCIANO DA SILVA(CIDA PORFÍRIO)

DENOMINANDO LOGRADOURO LOCALIZADO NO JARDIM JOSÉ ANDRÉ DE LIMA DE PRAÇA PAULO PINHEIRO. INTERESSADO: VEREADOR RAUL GARIB JÚNIOR.

DENOMINANDO O SISTEMA DE LAZER 4, DO LOTEAMENTO JARDIM IMPERADOR DE PRAÇA ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. INTERESSADO: VEREADORA ROSALVA MAZZIERO MARCILLI.