Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO AOS REPASSES DE VALORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA'

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLITICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRÂNSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI N9503/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOSSIAÇÃO ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO - CASA ABRIGO DE MOCOCA

AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES" (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, OS RECURSOS QUE A CÂMARA DEVOLVE A PREFEITURA. (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

CRIA MUNICÍPIO DE MOCOCA "DIA DO MECÂNICO" (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS)

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O MANDATO DE 2009 A 2012

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OUTRAS AVENÇAS COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA, PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS DIÁRIOS - UCD

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PROTOCOLO DE LIBERAÇÃO DA UTI MÓVEL TERRESTRE A TODAS AS UNIDADE DE REFERENCIA DO SISTEMA E CENTRAL REGULADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "DIA DO CORTADOR DE CANA" (VEREADOR CARLOS ROBERTO BASÁGLIA )

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, A TITULO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2008

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, A TÍTULO DE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2008

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E DEPÓSITOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS (VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO ESTADO DA HABITAÇÃO

ALTERA A LEI Nº 2480, DE 17 DE MAIO DE 1994, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA

CRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA O "DIA DO TRABALHO RURAL" (VEREADOR ELIAS DE SISTO)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONVÊNIO Nº 004/200, CELEBRANDO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL - FNHIS E INSTITUI O CONSELHO - GESTOR DO FNHIS

LIBERA OS PRAZOS DE OUTORGA DE ESCRITURAS DOS LOTES URBANIZADOS DA RUA ROSA MARTINS, NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS, QUE JÁ ESTEJAM COM EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICÍPIO DE MOCOCA A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS, COM OBJETIVO DE ATENDER ADOLESCENTES ENTRE 12 E 18 ANOS DE IDADE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU ABANDONO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADIAR CONVÊNIO Nº 026/2008 CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA

DENOMINA DE JULIO DE OLIVEIRA, A RUA Nº 4, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

DENOMINA DORIVAL VERONEZ, A ÁREA DE LAZER Nº2, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

DENOMINA DE ONOFRA CRUZ BARBOZA, A ÁREA VERDE/SISTEMA DE LAZER DO CONDOMÍNIO FECHADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" (VEREADOR JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO)

DENOMINA DE ANTONIO XAVIER, A AVENIDA Nº1, DAS CHÁCARAS CAPELINHA (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

DENOMINA DE SILVIA MARA XAVIER DE MELLO, A RUA Nº 1, DAS CHACARAS CAPELINHA (VEREADOR JOSE FRANCISCO RIBEIRO)

DENOMINA DE DONI PAZOTI, A ÁREA DE LAZER Nº5, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR BENEDITO JOSE DE SOUZA)

DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DA SILVA, A RUA Nº4, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL: "JARDIM PROGRESSO" (VEREADOR BENEDITO JOSÉ DE SOUZA)

DENOMINA DE MARTINHO CARLOS CARLOS COLPANI, A ÁREA DE LAZER Nº 1, DO JARDIM DA PAINEIRA (VEREADOR BENEDITO JOSE DE SOUZA)

DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO DUTRA, A RUA Nº 8, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "ANITA VENTURI PRICOLI" (VEREADOR RONALDO CORRAINI)

DENOMINA DE NICANOR CAETANO DA SILVA, A RUA Nº 5, DO JARDIM DA PAINEIRA. (VEREADOR JOÃO BATISTA MARTINS)