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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMEANDO VIDAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE MOCOCA.

INSTITUI NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO A "SEMANA DO ADVOGADO", NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAÍS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.

ALTERA OS INCISOS V, VII, VIII, X, XV E XVI DO ARTIGO 2° DA LEI Nº. 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSÉ BALBINO, A RUA 3, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE DORACY CARLOS MAZIERO, A RUA 9, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE MANOEL QUESSADA RODRIGUES, A RUA 15, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE VENÍLIA QUILICE LOPES, A RUA 20, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE ALÍPIO MACIEL, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 1.531,80 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARRA FEITA.

DENOMINA DE MANOEL MARTIN, A RUA 17, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE PREFEITO CHIQUITO COELHO, A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL "BARRA FEITA".

denomina de Nicolino Mega, a rua 2, localizada no Loteamento Residencial e Comercial " Terras de Santa Marina".

DENOMINA DE VÍTOR CÂNDIDO, A RUA 12, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE MAURO CÂNDIDO, A RUA 21, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

DENOMINA DE ORLANDO JANUÁRIO, O SISTEMA DE LAZER, COM EXTENSÃO DE 18.661,98 M2, DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL CARLITO QUILICI".

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA LUZIA DE MOCOCA, COM O OBJETIVO DE PASSAR RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE MOCOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO O REPASSE DE VALORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DO LIXO ELETRÔNICO EM MOCOCA (SP).

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MOC-010, QUE DÁ ACESSO ÀS CHÁCARAS PALMEIRINHA.

SOLICITO APOIO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL DR. FERNANDO CAPEZ (PSDB), PARA A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO REFERENTES REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. TIRADENTES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.338, DE 06 DE MARÇO DE 2003, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONSULTAS DE OTORRINOLOGIA DO "CENTRO DE SAÚDE DR. JOSÉ PAIONE", A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A REVISÃO DOS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DO IPTU 2011.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NO BAIRRO SÃO DOMINGOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À CPFL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOCOCA SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS EMITIDAS POR MEIO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA ÁREA ONDE LOCALIZAVA-SE O ANTIGO CURTUME, A SABER:

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA PINTURA DE FAIXA AMARELA E ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA AVENIDA DA SAUDADE, Nº. 1652.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS: MINAS GERAIS, BAHIA E PARAÍBA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA DE TAXISTAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE AJUDA AO ESPORTE DO NENÊ PEREIRA LIMA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TODA EXTENSÃO DA EMEB "LÚCIA SEIXAS PINTO" POPULARMENTE CONHECIDA POR ESCOLA TIA LÚCIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO PINHEIRO COSTA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE NOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A EXCLUSÃO DE MOCOCA, NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIO CERTIFICADOS COM O SELO "VERDE E AZUL" EM 2010.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ BARRETO COELHO.

SOLICITA EMPENHO DO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL ALEX MANENTE, PARA A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIÇOS DE MÁQUINA NIVELADORA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS RECANTO DOS PÁSSAROS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE SERVIÇOS DE REPAROS NOS APARELHOS DE GINÁSTICA E NO PLAYGROUND DA PRAÇA DA CIDADANIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE MELHORIAS NA RUA DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JUNIOR NO "CONJUNTO HABITACIONAL DRT. GILBERTO ROSSETTI".