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MOC 348/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO INÍCIO PELA REALIZAÇÃO E PREMIAÇÃO DO XIV CONCURSO ESTUDANTIL DE POESIA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Débora Ventura
Ie Baisi
Texto Original
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MOC 349/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES A PROFESSORA HAIDÊ MARIA ROMERO ROSALINO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 350/2011 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA - ACI, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 351/2011 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO O SUB TENENTE CHEFE INSTRUTOR DO TG 02-022 DE MOCOCA, SR. WALTER SANTOS FILHO, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 352/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO TG 02-022 DE MOCOCA PELO ENCERRAMENTO DO ANO DE INSTRUÇÃO DA TURMA DE ATIRADORES DE 2011.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 353/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES À EXMA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SRA. DILMA ROUSSEF, PELA SANÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
João Penuja
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 354/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO DE MOCOCA, APARECIDO ESPANHA PELA APROVAÇÃO DE SUAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Chico Enfermeiro
Francisco Tuca 2009-2012
Nane
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 355/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ORLANDO ROMANO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 356/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DR. MARCELO RESENDE MOREIRA, À DIRETORIA E INTEGRANTES DA 88ª SUBSEÇÃO DA OAB - MOCOCA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 357/2011 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO OS COMERCIANTES, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITO DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 358/2011 - Moção
Ementa: PARABENIZANDO AS INDÚSTRIAS E METALÚRGICAS, PELA ATIVA PARTICIPAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DISTRITOS DE IGARAÍ E SÃO BENEDITO DAS AREIAS, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 359/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN, PELA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO DE RUAS EM MOCOCA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 360/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À DRA. ELIANA CRISTINA MAZUCATO FERREIRA PINTO, PELA EXCELÊNCIA DO "PROGRAMA SAÚDE", EXIBIDO PELA TV DIRETA DE MOCOCA - TVD.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 361/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ BENEDITO EURIMÍDIO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 362/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 363/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO DESIGNER E LUTHIER, JEAN MENDES, PELA REALIZAÇÃO DA 2ª MOSTRA MENDES DE MÚSICA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 364/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE MOCOCA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 365/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOLCLÓRICO RAÍZES E GRUPO CORAÇÃO CAIPIRA PELO ESPETÁCULO "O CACAU NA CULTURA BRASILEIRA".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 366/2011 - Moção
Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MÁRCIO VILELLA MEIRELLES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
João Penuja
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 367/2011 - Moção
Ementa: DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA GLÓRIA LOURENCINI.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 368/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 369/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À PRESIDENTE, DIRETORIA E TODA EQUIPE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 370/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BALBINA APARECIDA DA SILVA PEREIRA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 371/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À DIREÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE MOCOCA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 372/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ALBERTO BERTHOLUCCI, PELA EXCELÊNCIA DO PROGRAMA HUMORÍSTICO "RÁDIO NA TV", EXIBIDO PELA TV DIRETA DE MOCOCA - TVD.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 373/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS À DIRETORIA E FUNCIONÁRIOS DA AGÊNCIA DO BANCO ITAÚ, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO PROPORCIONADO A SEUS CLIENTES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 374/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES À COMPROMEM, PELA CONQUISTA DE CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL OUTORGADA PELA CATERPILLAR.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Texto Original
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MOC 375/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO PROF. LUÍS OTÁVIO PALHARI, PRESIDENTE DA FUNVIC, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO "EUROPEAN AWARD FOR BEST PRACTICES 2011" EM, BRUXELAS, BÉLGICA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 376/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA BELCHIOR CHICONI.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 377/2011 - Moção
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES A ONIVALDO ESCOQUI, NOVO PRESIDENTE, E AOS INTEGRANTES DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOCOCA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 378/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍS CARLOS ADÃO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico do Sindicato
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 379/2011 - Moção
Ementa: DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER (DERLA), PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO RECREATIVO, NO "GINÁSIO DE ESPORTES MÁRIO DÁRIO - RUSSÃO".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 380/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ROSA MARIA RIBEIRO SCOVINI.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Chico Enfermeiro
Débora Ventura
Raimundo Donizete Acácio
Texto Original
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MOC 381/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO EDUARDO DAMASCENO.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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MOC 382/2011 - Moção
Ementa: DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUIZA AMIDANI RIMOLI NOGUEIRA.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:
Adilson Guisso
Chico do Sindicato
Francisco Tuca 2009-2012
Ie Baisi
João Penuja
Nane
Orlando Honorato
Texto Original
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PLC 1/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N°334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 2/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "B" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº110, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE ARES IMÓVEL MUNICIPAL COM ÁREA PARTICULAR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 3/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 02 DE JULHO DE 2003 E A LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 4/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 5/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, PARA OS FINS QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 6/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE PARTE DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 7/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 02 DE JULHO DE 2003 E A LEI Nº 2254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992( REJEITADO)
Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 8/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: autoriza o poder executivo municipal a receberem doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 9/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 10/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA(RETIRADO)
Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 11/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA O EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL DE DIRETOR ESCOLAR E ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI 2.254, DE 18 DE AGOSTO DE 1992.(REJEITADO)
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 12/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA(REJEITADO).
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 13/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.(REJEITADO)
Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 14/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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PLC 15/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2011
Autor:
Antônio Naufel - Prefeito Municipal (2009-2012)
Texto Original
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