Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ASSOCIADOS DE MOCOCA - AMAMOCOCA.

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.447, de 16 de outubro de 2014

PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE PASSAROS DE MOCOCA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:  Eduardo Barison 2013-2016
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.450, de 31 de outubro de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMM nº 4.450, de 31 de outubro de 2014

PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:  Iê Baisi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.449, de 29 de outubro de 2014