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PLC 6/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Profº. Rincon
Val Miranda
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 488, de 25 de abril de 2017
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº.4.662, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.669, de 18 de abril de 2017
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº.4.665, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:
Prefeita Interina Elisângela Maziero - Prefeita Interina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.667, de 12 de abril de 2017
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REQ 623/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO VERBAL: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR DE “COMERCIAL” PARA “COMERCIAL E RESIDENCIAL” O LOTE 11-A DA QUADRA 02 (ÁREA COMERCIAL) LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ DIAS LIMA, NO JARDIM SÃO JOSÉ.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Setembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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