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IND 148/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SEREM PROMOVIDAS REESTRUTURAÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS VISANDO À SUA MAIOR AUTONOMIA E EFICÁCIA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Texto Original
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IND 168/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, EFETUA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA QUE SEJAM ELEITOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME MODELO EM ANEXO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1380/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 14:21:59
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2018
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL – FUMBEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 308/2018, Data Protocolo:
05/03/2018 -
Horário: 8:39:07
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Jurídico - JUR
Status: Para Analise da Constitucionalidade da Proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: Encaminhado para Parecer Jurídico.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL - COMBEA E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR ANIMAL - FUMBEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 439/2018, Data Protocolo:
26/03/2018 -
Horário: 10:56:10
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.717, de 30 de maio de 2018
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO INTEGRAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA AO QUE DISPÕE A TERCEIRA DIRETRIZ DA RESOLUÇÃO 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – CNS, ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE À ELEIÇÃO DE SEU PRESIDENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 1532/2018, Data Protocolo:
24/09/2018 -
Horário: 9:24:13
Autor:
Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Setembro de 2018
24 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2018
Última Ação: PROJETO TRANSFORMADO EM LEI.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.736, de 06 de dezembro de 2018
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 511, de 24 de outubro de 2018
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REQ 203/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS KITS DE UNIFORME E DE MATERIAL ESCOLAR ADQUIRIDOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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