Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE INSS INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE SALÁRIO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 34/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DE INSS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, DE MAIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 48/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AO MOTIVO DA NÃO ATUALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS DESPESAS PAGAS, LIQUIDADAS E EMPENHADAS , BEM COMO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA DISPONIBILIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DENTISTAS CONCURSADOS DA PREFEITURA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 160/2018 - Requerimento
Ementa: REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO ESCLARECER O MOTIVO DE NÃO TER SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA CASA ABRIGO ATÉ O PRESENTE MOMENTO REFERENTE AOS ÚLTIMOS MESES.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 233/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS DE IPTU.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 253/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 342 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA APURAÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS À EMPRESA NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 273/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS DO INSS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 277/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 299/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, A RESPEITO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA AO CONDERG PARA O CUSTEIO DO AME, SAMU E ATENDIMENTOS NO HOSPITAL REGIONAL DE DIVINOLÂNDIA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1390/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Caju
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 329/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS MOTIVOS QUE GERARAM O ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOCOCA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1463/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 9:08:58
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 336/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DE ATRASO NO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DESCONTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E QUE NÃO FOI REPASSADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 1483/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 15:34:08
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Daniel Girotto
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 337/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Protocolo: 1484/2018, Data Protocolo:
18/09/2018 -
Horário: 15:34:55
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Daniel Girotto
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 349/2018 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DA FOLHA ANALÍTICA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O QUADRO DE ASSESSORIA (LIVRE NOMEAÇÃO), REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 349/2018, Data Protocolo:
14/03/2018 -
Horário: 8:47:44
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 416/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo auditoria visando analisar todos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mococa, referentes aos anos de 2017 e 2018, pagos fora de ordem cronológica.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1987/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|