Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 48/2018 - Indicação
![]() INDICA AO ILMO. SR. JOSÉ GUILHERME TORRENS DE CAMARGO, DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MOCOCA, A NECESSIDADE DE PATRULHAMENTO NAS PROXIMIDADES DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2018
Texto Original
|
IND 87/2018 - Indicação
![]() INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO "ÔNIBUS DA SAÚDE" NO BAIRRO GILDO GERALDO.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2018
Texto Original
|
IND 98/2018 - Indicação
![]() INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ENCONTRO ENTRE OS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TRATAR DO ASSUNTO: "DEFASAGEM ESCOLAR E TRANSTORNOS DE APRENDIZADO".
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Texto Original
|
IND 104/2018 - Indicação
![]() INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL, CREAS, CRAS, REALIZE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 18 DE MAIO, DIA NACIONAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTOJUVENIL.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Texto Original
|
IND 112/2018 - Indicação
![]() INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ACATAR O ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, E ELABORAR PROJETO DE LEI SIMILAR PARA A CIDADE DE MOCOCA. (CÓPIA EM ANEXO).
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Francisco Tuca 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2018
Texto Original
|
IND 149/2018 - Indicação
![]() INDICA QUE O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO PELO MUNICÍPIO, SEJA REVERTIDO EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
6 de Agosto de 2018
Texto Original
|
IND 176/2018 - Indicação
![]() INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A AUTORIZAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE REMÉDIOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (MODELO ANEXO).
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 1451/2018, Data Protocolo:
12/09/2018 -
Horário: 8:51:31
Autor:
Caju
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Setembro de 2018
Texto Original
|
IND 211/2018 - Indicação
![]() INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PROMOÇÃO DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL, MÊS DEDICADO A AÇÕES SOBRE A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DO HOMEM COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 1781/2018, Data Protocolo:
23/10/2018 -
Horário: 12:37:15
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
22 de Outubro de 2018
Texto Original
|
REQ 10/2018 - Requerimento
![]() REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2017 - LICITAÇÃO Nº 29/2017, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 15/2018 - Requerimento
![]() SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PSF "DR. JACINTHO TALIBERTI"
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 16/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DO NÚMERO ESTIMADO DE PACIENTES CO CÂNCER NO MUNICÍPIO E SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RELATIVOS À INCIDÊNCIA DA PATOLOGIA EM MOCOCA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 36/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO MOTIVO DE SUSPENDER O TRANSPORTE DE PACIENTES DA ZONA RURAL QUE ACIONAM VEÍCULO A SERVIÇO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 66/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EMENDA PARLAMENTAR APROVADA, PROPOSTA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHICO SARDELLI (PV/SP), QUE FOI DEPOSITADA NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2017 NO VALOR DE R$ 90.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, A SABER:
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2018
Texto Original
|
REQ 77/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO DE SAÚDE, CONTRATADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL , A RESPEITO DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 78/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA DATA DE DEPÓSITO DOS PAGAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 81/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Daniel Girotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Março de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 154/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES A PESQUISAS DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, QUE VISAM AVALIAR A SUA QUALIDADE DE ATENDIMENTO.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Abril de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 174/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ACERCA DO ATENDIMENTO MÉDICO NO PPA E UPA DE MOCOCA.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2018
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
REQ 250/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E À PROVEDORIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ACERCA DA COBERTURA DO IAMSPE NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
18 de Junho de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 302/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO AOS DADOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM SAÚDE DO MUNICÍPIO DECLARADOS NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE - SIOPS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1393/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 14:39:05
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 304/2018 - Requerimento
![]() SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DAS CONDIÇÕES DO TRANSPORTE DE PACIENTES À CIDADE BARRETOS/SP.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Protocolo: 1395/2018, Data Protocolo:
28/08/2018 -
Horário: 15:30:27
Autor:
Eduardo Barison 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
27 de Agosto de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 392/2018 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito de Mococa a respeito da situação da rede pública de saúde do município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1824/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:39:57
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQ 395/2018 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca das providencias que serão adotadas visando à prestação de serviços de saúde no Município de Mococa, tendo em vista o término do contrato mantido com a INSAÚDE, em novembro.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 1827/2018, Data Protocolo:
30/10/2018 -
Horário: 10:41:51
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2018
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQ 420/2018 - Requerimento
![]() Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a respeito do processo de dispensa de licitação n°181/2018, que visa à contratação de Organização Social para o gerenciamento de Saúde no Município de Mococa.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1991/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 16:15:00
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elias de Sisto 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
26 de Novembro de 2018
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|