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Indica ao Poder Executivo a possibilidade de abertura de Processo Licitatório visando á eficientização da iluminação pública municipal.

Indica ao Poder Executivo a inclusão de linha de ônibus, no termo de referência da licitação para a concessão dos serviços de transporte coletivo urbano.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal quanto a abertura de processo licitatório que vise à mercantilização de terrenos comerciais sob domínio da Prefeitura Municipal de Mococa, localizados no bairro Gildo Geraldo.

Solicita que o Poder Executivo acrescente aos processos licitatório futuros a obrigatoriedade da empresa contratada destinar percentual do imposto devido aos Fundos do Idoso e da Criança e do Adolescente.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a execução de atividades e serviços de saúde no município.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da licitação para a prestação de serviços, gestão, operacionalização e a execução de atividades de saúde no município.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Saúde, a respeito das medidas a serem tomadas diante do fracasso de licitação para contratação de Organização Social para a gestão da saúde pública de Mococa.

Cumpridas as formalidades Regimentais,solicita do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Felipe Niero Naufel, informações a respeito do Processo Licitatório para aquisição de produtos de limpeza bem como providencias a serem adotadas pelo Poder Público mediante a Ação Civil Pública nº 1001660-38.2019.8.26.0360 a saber:

Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não realizar a licitação para a contratação da Organização Social para prestação de serviço na área de saúde. A prefeitura pretende prorrogar o contrato emergencial com o Instituto Social Saúde Resgate à Vida? Quais as medidas administrativas tomadas sobre o assunto?

Por qual motivo ainda não foi feita a licitação dos secos na merenda escolar? Quando será feito?

Encaminho a Vossa Excelência os apontamentos de irregularidades e denúncias na DISPENSA DE LICITAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL, APRESENTADO PELA EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA protocolado em 19/08/2019 com o numero 16963/2019 na Prefeitura Municipal de Mococa.

Solicita informações ao Poder Executivo acerca do andamento do processo licitatório para compra de medicamentos, bem como a atual situação do fornecimento destes pela Farmácia Municipal.

Solicita informações ao Sr. Prefeito, com relação a processo licitatório visando à concessão de serviços de estacionamento rotativo.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE À ESTA CASA DE LEIS O EDITAL DA LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM MOCOCA.

Solicita informações à Santa Casa de Misericórdia de Mococa acerca da participação em processo licitatório para a prestação dos serviços de saúde no município.

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações acerca de: 1- qual o motivo de não ser publicado o edital de licitação para contratação de empresa para realizar o transporte público coletivo de Mococa? 2- será realizada mais uma contratação emergencial? O que justifica isso?

Solicita informações à Prefeitura Municipal, acerca da coleta de resíduos sólidos e da licitação para sua contratação.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que esclareça a esta Casa de Leis a respeito do processo licitatório nº 268/2019, que objetiva a aquisição de computadores para o atendimento de diversas escolas do Departamento de Educação, a saber: 1- Qual o funcionário público responsável pela elaboração do termo de referência do equipamento solicitado? 2- Qual a justificativa técnica para a configuração dos equipamentos contidos no termo de referência? 3- Enviar cópia do processo completo de licitação e a cópia do respectivo contrato, caso já tenha sido formalizado.