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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inclusão de mais um médico para atendimento na UPA.

Solicita informações ao Exmo. Prefeito, a respeito da contratação emergencial de empresa para prestar serviço de transporte escolar.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA PERMISSÃO PARA MANIFESTAR A RESPEITO DE OFÍCIO ESPECIAL, EM ANEXO, ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, QUE CONTÉM PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito, a respeito da contratação de nova Diretoria do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Mococa.

Solicita ao Exmo. Sr. prefeito informações acerca da contratação de Organização Social para a gestão da Saúde.

Solicita, nos termos do inciso X do artigo 9º da Lei Orgânica do Município, a convocação de representantes do Poder Executivo abaixo relacionados para que prestem informações pessoalmente, em Audiência Pública a ser realizada às 19:30h do próximo dia 21 de maio, sobre a contratação emergencial de empresa para a prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos domésticos e remanescentes de podas no município.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca da contratação emergencial de empresa prestadora dos serviços de coleta de resíduos sólidos no município.

Requeiro ao Prefeito Municipal as justificativas como pode contratar a empresa soleil na forma de contratação emergencial, sendo que a mesma não foi qualificada como organização social para participar do certame licitatório?

Requeiro ao Sr. Prefeito quais os motivos da saída dos funcionários p Juninho e Cristina da contabilidade? Houve contratação de outro funcionário para o departamento, sabendo que não existe cargo comissionado para a contabilidade?

Solicita informações ao Sr. Prefeito sobre a contratação de empresa para a manutenção do aterro sanitário.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da contratação de novo Contador, pela Prefeitura Municipal.

Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Saúde, a respeito das medidas a serem tomadas diante do fracasso de licitação para contratação de Organização Social para a gestão da saúde pública de Mococa.

Requer à Mesa Diretora da Câmara o parecer jurídico desta Casa e o parecer do IBAM, autorizando a contratação da empresa Bethaville Assessoria Empresarial.

Solicito ao Poder Executivo o encaminhamento de Parecer Jurídico autorizando a contratação emergencial dos serviços de gestão do Aterro Sanitário Municipal.

Solicito ao Poder Executivo informações a respeito da contratação emergencial do Instituto Social Saúde Resgate a Vida.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, para que informe, através do Departamento de Saúde acerca do incremento no procedimento de contratação de Organização Social para gestão da saúde, de contratação de motoristas para as ambulâncias plantonistas.

Requeiro ao Sr. Prefeito municipal de Mococa Sr. Felipe Naufel qual o motivo de não realizar a licitação para a contratação da Organização Social para prestação de serviço na área de saúde. A prefeitura pretende prorrogar o contrato emergencial com o Instituto Social Saúde Resgate à Vida? Quais as medidas administrativas tomadas sobre o assunto?

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Niero Naufel todo o processo de contratação emergencial do transporte escolar (último), bem como os documentos apresentados pela empresa, cópia dos contratos entre a empresa vencedora como os motoristas e monitores. Solicito ainda a relação documental dos veículos utilizados com os respectivos documentos de propriedades e suas autorizações de transporte de estudantes.

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual a empresa que fez os móveis planejados da guarda municipal, favor enviar os orçamentos e o processo de contratação. Os móveis já foram entregues? Enviar fotos.

Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Felipe Naufel qual o motivo da contratação do Instituto Brasil de inteligência no dia 20 de agosto por R$ 6.500,00 para realizar consultoria, treinamento para licitação e contratação do transporte escolar. Qual o motivo desta contratação, houve contratações? Enviar a esta Casa de Leis todos os documentos comprobatórios desta contratação e relatório de suas atividades.

Requer ao Prefeito Municipal e membros da Comissão de Sindicância nº11/2019, Srs Eduardo Paulino de Araujo, Silvana Aparecida Catarina e Vinicius Moreira Masqueti, que visa apurar a responsabilidade apontada pelo TCE SP de irregular na contratação do Escritório de Advocacia Castellecci, as sentenças civis e criminais sobre o assunto afim de auxiliar os trabalhos desta comissão.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações acerca do motivo pelo qual houve a contratação de empresa para folha de ponto dos funcionários da educação. Qual o valor desta contratação? Houve licitação?

Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal esclarecimento sobre: 1- Quais os motivos que justificam a Contratação emergencial, sem realizar os trâmites licitatórios para a exploração de transporte coletivo de Mococa? 2- Qual o parecer jurídico para a contratação da empresa de forma emergencial? Enviar cópia de todos os documentos do processo de contratação emergencial da empresa de transporte coletivo.