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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a comprar os imóveis registrados sob matrículas 23.405 e 3.346, localizados no Município de Mococa para utilização do Poder Executivo.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Elias de Sisto - Prefeito Municipal
Resultado: Retirada de pauta
Data Votação:
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PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PLC 13/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Autor:
Dr. Felipe Niero Naufel - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos reparos no imóvel da EMEB Dra. Ana Lúcia Pisani de Souza.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 130/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:12:42
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 132/2020, Data Protocolo:
05/02/2020 -
Horário: 13:13:52
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações quanto à documentação relativa à escritura dos imóveis do Conjunto Habitacional Gildo Geraldo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 266/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 9:48:07
Autor:
Palhaço Pirulito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações aos Cartórios de Notas e ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Mococa acerca das lavraturas e registro de Escrituras Públicas dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 380/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 10:35:17
Autor:
Caju
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Pelezinho da Circular
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da listagem dos adquirentes habilitados ao recebimento da escritura de posse dos imóveis situados no bairro Pôr do Sol I.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 384/2020, Data Protocolo:
18/03/2020 -
Horário: 10:37:07
Autor:
Caju
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Pelezinho da Circular
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 155/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca da seguinte questão: A Organização Social Resgate à Vida possui algum imóvel residencial (apartamento) alugado, com recursos repassados pela Prefeitura? Se houver, responder: 1- Localização do imóvel; 2-Valor do aluguel; 3- Tempo de contrato; 4- Há previsão no contrato assinado para esse custo?; 5- Qual a finalidade do imóvel para a prestação de serviços ao Município?
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Protocolo: 638/2020, Data Protocolo:
02/06/2020 -
Horário: 13:54:35
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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