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MOC 98/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Porto.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1542/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 14:15:39
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 99/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Maria Calore.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1543/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 14:15:59
Autor:
Josimar Alves Vieira 2017-2020
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 100/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Décio Mazieiro.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 1544/2020, Data Protocolo:
06/10/2020 -
Horário: 14:16:25
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 101/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Homero José Avelino.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1567/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 11:11:56
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 102/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olásia Ferreira da Silva Giglio.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1568/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 11:14:12
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 103/2020 - Moção
Ementa: De agradecimento à equipe da Vigilância Epidemiológica de Mococa pela disponibilização de testes rápidos da Covid-19 aos funcionários da Câmara Municipal.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Protocolo: 1569/2020, Data Protocolo:
15/10/2020 -
Horário: 11:17:46
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 104/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do jovem Andrew Alegreti.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1590/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:02:50
Autor:
Nei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 105/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Carvalho dos Santos.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1591/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:03:35
Autor:
Nei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 106/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Alves.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 1592/2020, Data Protocolo:
20/10/2020 -
Horário: 14:04:58
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Sônia de Pauli 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 107/2020 - Moção
Ementa: de APLAUSOS à Associação Comercial e Industrial de Mococa, pela promoção de debate entre candidatos à Chefia do Executivo Municipal, realizado nesta Casa Legislativa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1617/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 12:59:24
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Caju
Daniel Girotto
Eduardo Barison 2017-2020
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Roberto Pereira
Nei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 108/2020 - Moção
Ementa: De CONGRATULAÇÕES ao casal Rafael Franzoni Sordi e Laurielli Silva de Godoi, pelo nascimento do filho João Lucas de Godoi Sordi.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Protocolo: 1618/2020, Data Protocolo:
27/10/2020 -
Horário: 12:59:52
Autor:
Nei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 109/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS à TV Direta, pela promoção de entrevistas com os candidatos a Prefeito Municipal e respectivos Vice-prefeitos.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1635/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:43:57
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 110/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Constantino.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1636/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:45:37
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 111/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Oliveira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1637/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:46:00
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 112/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Marivone Aparecida Souza.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 1638/2020, Data Protocolo:
04/11/2020 -
Horário: 13:46:22
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 113/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Lair Bussolo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1646/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 14:56:20
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 114/2020 - Moção
Ementa: De Aplausos ao Sr. Paulo Sérgio de Carvalho, pela superação do Covid-19.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1647/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 14:56:40
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 115/2020 - Moção
Ementa: de REPÚDIO ao juiz de Santa Catarina, Rudson Marcos, ao promotor Tiago Carriço de Oliveira e ao advogado, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que propiciaram absolvição do réu André de Camargo Aranha, baseada em tese lamentável de “estupro culposo”, inexistente na legislação brasileira.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1648/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 14:57:10
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 116/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Fortuna Cossolino Matheus.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 1649/2020, Data Protocolo:
10/11/2020 -
Horário: 14:57:37
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 117/2020 - Moção
Ementa: De profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Máximo.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1692/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 14:09:53
Autor:
Nei
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 118/2020 - Moção
Ementa: de Aplausos ao Ilmo. Sr. Wladmir Frisanco Gonçalves de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1694/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 14:10:52
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 119/2020 - Moção
Ementa: de Aplausos ao Ilmo. Sr. Diogo Ferraz Mazieiro, pela excelência dos atendimentos prestados aos clientes do banco Santander.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Protocolo: 1693/2020, Data Protocolo:
24/11/2020 -
Horário: 14:10:23
Autor:
Agimar Alves 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 120/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio Pimenta de Abreu.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Protocolo: 1769/2020, Data Protocolo:
01/12/2020 -
Horário: 14:14:12
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 121/2020 - Moção
Ementa: De Aplausos à Victória Naufel, pela aprovação no vestibular para o curso de Medicina
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1792/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:55:56
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 122/2020 - Moção
Ementa: De Aplausos ao Sr. Roberto Ferreira Pinto, pelas futuras instalações do Auto Posto Vale Azul.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1793/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:56:24
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 123/2020 - Moção
Ementa: De Aplausos à Clínica Odontológica Puciarelli, pelas novas instalações no município.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1794/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 10:56:45
Autor:
Bim Taliberti 2017-2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 124/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Laércio Bonaita.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1800/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 11:15:17
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 125/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Eduardo Vicinansa.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1801/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
José Roberto Pereira
Odair Dois Mil
Pelezinho da Circular
Sônia de Pauli 2017-2020
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 126/2020 - Moção
Ementa: De APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos Policiais Militares Rodrigo Claudio Augusto e Vinicius Ferraz de Castro em razão de suas condutas ao salvarem a vida de um recém-nascido, vítima de engasgamento.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1802/2020, Data Protocolo:
08/12/2020 -
Horário: 11:16:16
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 127/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Daniel Gró de Britto.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1826/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:41:13
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 128/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Maria da Silva e Silva.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1827/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:41:32
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 129/2020 - Moção
Ementa: De Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Pereira Urias.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Protocolo: 1828/2020, Data Protocolo:
15/12/2020 -
Horário: 13:41:57
Autor:
Odair Dois Mil
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2020 - Parecer
Ementa: Parecer Final da Comissão Processante nº 01/2019.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
CP - Comissão Processante
Relatorias:
Eduardo Barison 2017-2020 (CP - Comissão Processante)
Localização Atual: CP - Comissão Processante
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PAR 2/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 23 de Julho de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 7/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 8/2020 - Parecer
Ementa: PARECER PELO ARQUIVAMENTO DOS BALANCETES DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 9/2020 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 10/2020 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PAR 11/2020 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
Apresentação: 22 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 12/2020 - Parecer
Ementa: DISPÕE SOBRE O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL, REFENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PARTC 2/2020 - Parecer do Tribunal de Contas de SP
Ementa: OFÍCIO UR-6 Nº 22/2020 - TC-006787.989.16-9 – REFERENTES ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PARTC 6/2020 - Parecer do Tribunal de Contas de SP
Ementa: Processo do TCE-SP referente às contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao dia internacional da Mulher de 2020 á Sra. Ana Lúcia de Sisto
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elias de Sisto 2017-2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 04 de março de 2020
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Andrea Colpani Leme.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mauro da Inca
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Chynara Ferrari Garcia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2020 à Sra. Rosa Maria Ribeiro.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 283/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 9:55:55
Autor:
Pelezinho da Circular
Resultado: Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
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