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IND 107/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o uso de Drones para monitoramento das obras da construção civil no município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 356/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 19:29:48
Autor:
Clayton Divino Boch
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 304/2021 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo necessidade de ser intensificada a fiscalização de bicicletas motorizadas em circulação no município.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 16:31:38
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização de terrenos particulares.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 9:59:27
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca do controle e fiscalização de obras da construção civil no município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 343/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 19:24:28
Autor:
Clayton Divino Boch
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 304/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e a aplicabilidade da lei nº 2.249, de 17 de julho de 1992, bem como de alterações posteriores, que disciplina a colocação de caçambas coletoras de entulho nas vias públicas.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
Clayton Divino Boch
José Roberto Pereira
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 329/2021 - Requerimento
Ementa: Requer providências ao Poder Executivo quanto a fiscalização do uso e comércio de linha cortante para soltura de pipas.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1155/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 14:12:54
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 351/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo elucidações quanto ao modo de fiscalização da rede de esgoto e descarte em águas fluviais, no município de Mococa
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 1260/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 14:51:34
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 374/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e o acompanhamento de obras no município.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 1319/2021, Data Protocolo:
25/05/2021 -
Horário: 14:34:26
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 426/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo com relação à fiscalização de limpeza dos terrenos particulares.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1528/2021, Data Protocolo:
15/06/2021 -
Horário: 19:09:30
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 471/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo informações concernentes à fiscalização e legitimidade de serviços particulares de terraplanagem em local que especifica.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1598/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:38:34
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 475/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a fiscalização de construções em andamento de imóveis no bairro Pôr do Sol.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1602/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:39:53
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 478/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o modo de fiscalização dos resíduos sólidos domiciliares, em relação à pesagem e ao cumprimento contratual pela empresa terceirizada.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Protocolo: 1605/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 16:40:48
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 521/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Prefeito acerca da fiscalização do comércio ambulante de gêneros alimentícios no município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 1892/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 9:55:04
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 563/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações acerca da fiscalização das fossas sanitárias no Condomínio Chácara Palmeirinha.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 1982/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 13:17:38
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 604/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas em área utilizada para descarte impróprio, no Distrito de Igaraí.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 621/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Poder Executivo proceda à fiscalização de queimadas urbanas no seguinte logradouro: Rua Humberto Benedetti, ao lado do 388, Colina Verde.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2312/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 15:38:22
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 623/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo – IPEM, no tocante à fiscalização de sua competência em produtos pré-medidos, ofertados por comércio ambulante em Mococa/SP.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2314/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 15:42:07
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 802/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo a respeito da fiscalização dos serviços públicos prestados por empresas concessionárias.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 2911/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 15:11:27
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 885/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da fiscalização dos trabalhos executados por terceirizadas no âmbito do município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3223/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 15:44:18
Autor:
Luís Fernando dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 895/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da fiscalização e da situação regular de terrenos em estado de abandono, no bairro Gildo Geraldo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3233/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 15:47:08
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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