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Resultados

MOC 189/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Anulfo Batista.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 190/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Leopoldo.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 191/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De APLAUSOS à equipe AADM/DERLA pela participação inédita no Meeting Paraolímpico Loterias Caixa.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Adriana Batista da Silva
Priscila Gonçalves
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 192/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Pasotto Romero.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 193/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jesuel Cristino.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 194/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos a empresa Tintas Maza, pelo recebimento do Prêmio ABRART 2022.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MOC 195/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
De aplausos e reconhecimento à jovem Stephany Vitória Gonçalves pela 1ª colocação no concurso Melhor Aluno da Escola Pública.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 1/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021, constituída por meio do Ato da Mesa n° 379 de 30 de março de 2021, por força do requerimento nº 187 de 29 de março de 2021, destinada a investigar supostos fatos ilegais, irregulares, atos e omissões relacionados às obras da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CEI012021 - Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PAR 2/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre o Parecer da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PAR 3/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 4/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2021.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 5/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 6/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 7/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 8/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 9/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 10/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 11/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 12/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PELO ARQUIVAMENTO DO BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 13/2022 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão Processante nº 01/2022, pelo arquivamento da denúncia de cassação do mandato de vereador do Sr. Luís Fernando dos Santos por quebra de decoro parlamentar.

Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:  CP - Comissão Processante
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2022
Última Ação:   Parecer incluso na ordem do dia da 37ª sessão ordinária.
Matéria Anexada:   Denúncia nº 2 de 2022  Data Anexação: 28 de Outubro de 2022 Autor(es):  Clayton Divino Boch
Texto Original

PARTC 3/2022 - Parecer do Tribunal de Contas de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Mococa. Link para acesso à documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/EniOdzk5T49GgwKpCeaSwqsBBMcfqbHWlaKOAplpcfxw1Q?e=9Jtdvf

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
23 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2022  Data Anexação: 23 de Maio de 2022 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PARTC 4/2022 - Parecer do Tribunal de Contas de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Contas da Prefeitura Municipal de Mococa do exercício de 2016. Relatório, Parecer, Pedido de Reexame e Acórdão. Link para acesso a toda a documentação: https://camaramococa-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/secretaria3-03_camaramococa_onmicrosoft_com/Epr-Aa1jmvlOg01QnV9ehHcBUb1B0Ty82EpdxDIePJUfDQ?e=ypRwi6

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
1 de Agosto de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mara Ghellere de Mendonça.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo: 10/02/2022 - Horário: 9:16:49
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 7, de 14 de março de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Audací Aparecida Chagas Beta.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Paulo Sérgio Miquelin
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 15, de 14 de março de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Maria Alice Terra.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 178/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 13:05:33
Autor:  Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 8, de 14 de março de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Grazieli Cardoso de Moraes Martins.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 14:43:15
Autor:  Brasilino Antônio de Moraes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 6, de 14 de março de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede diploma de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Nilza Maria Rodrigues Colpani.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 222/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 14:43:37
Autor:  Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 18, de 14 de março de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de honra ao mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Mirian Rodrigues dos Santos Cano.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo: 17/02/2022 - Horário: 14:45:35
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 14, de 14 de março de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Luzia de Souza Proferi.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 243/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 15:36:30
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 5, de 14 de março de 2022
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 4, de 14 de março de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Carla Cristina de Souza Honorato.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 245/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 15:38:12
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 10, de 14 de março de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Sônia Maria Gimenes Greghi.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 15:37:56
Autor:  Nilton Cesar Greghi
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 13, de 14 de março de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Helena Arrolho Ricardo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 246/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 15:38:33
Autor:  Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 17, de 14 de março de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Rosângela Maria Biagiotti Geraldo Griloni (Lana Geraldo).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:10:05
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 16, de 14 de março de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Silvia Regina Franzoni Lino.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:10:21
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 9, de 14 de março de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Thaís Hellen Luz Nicolau.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 291/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:10:50
Autor:  Luís Fernando dos Santos
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 12, de 14 de março de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Lucia Helena Manochio Barretto.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:11:04
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 11, de 14 de março de 2022

PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2022 à Sra. Clarice de Jesus Lucio.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 296/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:48:53
Autor:  Adriana Batista da Silva
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Marcos Pereira.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:12:47
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
2 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 1, de 02 de março de 2022

PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Altair Moraes.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 294/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 14:12:28
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
2 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 2, de 02 de março de 2022

PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 299/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 12:54:50
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
2 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 3, de 02 de março de 2022

PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Estadual Dirceu Dalben.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
14 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 19, de 14 de março de 2022

PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Geninho Zuliani.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 448/2022, Data Protocolo: 16/03/2022 - Horário: 20:03:02
Autor:  Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Roberto Pereira
Luís Fernando dos Santos
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
16 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Claudomiro Santos Silva.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 540/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 20:20:29
Autor:  Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 31, de 12 de abril de 2022

PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Lucia Fidelis Lucio.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 541/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 20:21:11
Autor:  José Roberto Pereira
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 29, de 12 de abril de 2022

PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova relatório final da Comissão Especial de Inquérito nomeada pelo Ato da Mesa nº 379, de 30 de março de 2021.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 20, de 01 de abril de 2022

PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borges Grangeiro.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:  Adriana Perianez Ruiz
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 22, de 12 de abril de 2022

PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jean Pierre de Alencar.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Guilherme de Souza Gomes
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 26, de 12 de abril de 2022

PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio José Leite.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 581/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:11:05
Autor:  Clayton Divino Boch
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 24, de 12 de abril de 2022

PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Paula Gonçalves Dias Defilippi.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 580/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:10:46
Autor:  Priscila Gonçalves
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 33, de 12 de abril de 2022

PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Eduardi de Oliveira.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 583/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 14:11:47
Autor:  José Antônio Sousa
Resultado:  Aprovada por quórum qualificado
Data Votação:
11 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 28, de 12 de abril de 2022