Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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Aprova a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Mococa, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria simples.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em discussão e votação únicas. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 540
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Claudomiro Santos Silva. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 541
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Lucia Fidelis Lucio. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Borges Grangeiro. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jean Pierre de Alencar. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 581
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Antônio José Leite. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: 580
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Paula Gonçalves Dias Defilippi. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: 583
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Mário Eduardi de Oliveira. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: 582
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Roberto Negrini. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Adriana Naccarato. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 586
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. João Carlos Madeira. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 591
Turno: -
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Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. João Henrique Gonçalves. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. Alencar Donizete Araújo. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. Edson Luiz Gregório. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Luís Fernando dos Santos
Protocolo: 589
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Eulália Franco da Silva Madeira. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria dos Anjos Martins de Lima. - - Quórum de aprovação de maioria qualificada (2/3).
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Aprovada por quórum qualificado Projetos aprovados em discussão única. |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mococa e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. - - Quórum de aprovação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação. |
| 27 |
Emenda nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 6º do projeto de lei complementar nº 008/2022. - - |
Aprovado |