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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo reposição de asfálto em serviço não finalizado pela Prefeitura Municipal na Rua Paraiba, altura do n°695, bairro Vila Santa Rosa, bem como serviço de tapa-buraco em todo aquele quarteirão.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo cessão de maquinário para realização dos serviços de nivelamento e deposição de cascalho nas vias do Condomínio Paraíso das Garças, na Guardinha.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo inclusão da Rua Paulo Rigobello, n° 113, Jardim Santa Cecília, no cronograma de recuperação asfáltica.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito, do planejamento de manutenção nas vicinais do município de Mococa, com ênfase nas seguintes vias: Vicinal Mococa - Igaraí, Vicinal Mococa - São José do Rio Pardo, Vicinal Mococa - São Benedito e Vicinal Mococa - Venerando.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 455/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo ações de limpeza no bairro Jardim Botânico, especialmente nas esquinas de cruzamentos.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 456/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo ações de limpeza no bairro José Justi e imediações, com foco especial no campinho.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo instalação de hidrômetro no Parque das Jabuticabeiras, bairro Nenê Pereira Lima.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo ações para o devido provimento de iluminação pública na Rua João Zamariam, Distrito Industrial.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo, com relação à urgência de completo recapeamento e reestruturação da pavimentação asfáltica na Rua Manoel Radamanto Figueiredo Ferraz, Jardim São Domingos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal atendimento odontológico de oito horas diárias no NAI do Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para o fechamento da passagem em ponte sobre o Rio Pardo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que encaminhe a Secretaria de Agricultura do Estado, solicitação de Inclusão de Estrada Rural no Programa Estadual Melhor Caminho.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
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REQ 465/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo mapeamento de vias públicas sem calçadas ou carentes de manutenção, seguido de plano tendente á resolução da irregularidade urbana.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita às empresas de telecomunicações que operam no município de Mococa providências quanto aos fios soltos em diversos postes, especialmente na Rua Eugênio Xavier de Souza, altura do n°226, jd. Santa Maria e Rua Pará, altura do n°434, bairro Vila Santa Rosa.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências e reparos urgentes em uma cratera aberta devido a erosão causada por galeria de águas pluviais nas proximidades do condominio Jabuticabeira com a antiga sede da SEMAG.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre colocação de cascalho em vias vicinais do municipio de Mococa.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidade de realização de rondas para segurança dos feirantes aos domingos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo diligências a partir da equipe de limpeza pública, com foco na Rua Tuffi João Domingos, Chácara São Domingos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na ponte entre São Benedito das Areias e Milagre.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Providências visando a sanar problemática na Praça Antônio Prado, no que se refere ao uso indevido do espaço público para atividades ilicítas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura da praça pública do CAIC, no bairro Francisco Garófalo, especialmente no que se refere à iluminação pública e conservação dos aparelhos de ginástica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo referentes à Estudo de Viabilidade para Instalação de Semáforo em frente ao Cemitério Municipal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo Requerimento n°387/2023, o qual requer os serviços de manutenção asfáltica na Rua Goiás, Vila Lambari.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo tomada de ações visando à resolução de problema duradouro de iluminação, em praça pública do bairro Vila Naufel.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito da construção do novo Telhado da Escola CAIC (EMEB "Prof. Carlindo Paroli").
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo envio de armários de arquivo para o PSF Maria Magdalena Taliberti Cunali, localizado no bairro NENE PERREIRA LIMA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, os serviços de sinalização de solo na Rua Pernambuco.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
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REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo abertura de uma canaleta pluvial no cruzamento das Ruas Anizio Viana Ferraz e Dr. Jose Ferraz de Siqueira, no Bairro São Domingos.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências quanto à obra inacabada de instalações de esgoto na rua José Pereira do Lago e rua Marcos Pavan, altura do n°342, Distrito de Igaraí.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências com relação à iluminação pública de Praça do bairro Descanso.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo esclarecimentos sobre a necessidade de recuperação asfáltica das Ruas Pará, Goiás e Paraíba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo elaboração de projeto visando melhorias de trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco, próximo ao Centro do Idoso, notadamente sob o aspecto da segurança e do controle de velocidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
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REQ 485/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre denominação das vias do Loteamento Residencial Água Nova, conforme o mapa em anexo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
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REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Inquérito Civil Público do Ministério Público de Mococa referente ao Projeto de Lei 17/2023
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal referentes à implementação da "Casa da Mulher" conforme divulgado no site da Prefeitura Municipal de Mococa em 20 de dezembro de 2021.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Hortência Freire Machado, principalmente em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF) "Antonio Carlos Massaro", no bairro Francisco Garófalo.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 489/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo em relação à necessidade dos serviços de poda preventiva em ruas do Jardim Lago dos Ipês.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as reformas prediais na Escola Municipal Archibald Rehder e na EMEB "Prof° Carlindo Paroli" (CAIC).
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos valores pagos pela Prefeitura Municipal de Mococa em relação aos precatórios, desde o ano de 2021 até a presente data.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 492/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal informações sobre a localização dos 425 novos pontos de iluminação de LED.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 493/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a situação contratual entre a Prefeitura e a Empresa Ecoponto, especificamente a respeito do adimplemento do contrato.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
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REQ 494/2023 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 495/2023 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Resultado: Aprovado
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REQ 496/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do convênio para realização de cirurgias eletivas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 497/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências para a devida sinalização de segurança nas Ruas Rosa Martins e Alvim Horcades, Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
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REQ 498/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de medidas necessárias para promover um processo licitatório visando à venda de terreno institucional localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
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REQ 499/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências visando a limpeza completa da Praça Mãe Preta, Vila Carvalho.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
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REQ 500/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a verificação e melhorias nas condições de galerias e coletores de águas pluviais na Rua Distrito Federal, Altura do N° 458, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
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