Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer regime de urgência Especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 496 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre a execução do convênio para realização de cirurgias eletivas. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 497 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal diligências para a devida sinalização de segurança nas Ruas Rosa Martins e Alvim Horcades, Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal adoção de medidas necessárias para promover um processo licitatório visando à venda de terreno institucional localizado na Vila Santa Rosa, na Rua Maranhão. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 499 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências visando a limpeza completa da Praça Mãe Preta, Vila Carvalho. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 500 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a verificação e melhorias nas condições de galerias e coletores de águas pluviais na Rua Distrito Federal, Altura do N° 458, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 501 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante da 3° Companhia da Polícia Militar a adoção de medidas para reforço na segurança do bairro Santa Maria, mais especificamente na mata localizada atrás do Ferro Velho - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal levantamento de custo para viagem esportivas em competições programadas para ocorrer até o final do ano. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo instalação de lixeira na esquina da Farmácia Municipal, situada na Rua Cel. José Pereira Lima, Centro. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago José Colpani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo prestação de contas dos recursos destinadas ao programa municipal de recuperação da pavimentação asfáltica. - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT informações a respeito do processo de implantação do serviço de distribuição domiciliária de correspondências no bairro Vale Verde. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Elisângela Mazini Maziero Breganoli, José Roberto Pereira, Paulo Sérgio Miquelin, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização de mutirão de cirurgias de Cataratas no municipío. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal o envio de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social pertinentes às emendas parlamentares individuais que beneficiam entidades de Mococa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento das câmaras de monitoramento no Distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo providências para a infraestrutura asfáltica rua Distrito Federal, Vila Santa Rosa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, limpeza da área às margens do ribeirão do meio, na rua Rua Antonio Carlos Seixas, bairro Portal da Cidade. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica (operação "tapa-buracos") na Rua Monte Santo de Minas, altura do n°539, bairro Jardim Santa Maria. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli, Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção nos brinquedos do parque infantil "José Benedito Pereira", localizado na Pista de Atletismo "Kim Mollo". - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo notifique o proprietario de terreno localizado na Avenida João Batista de Lima Figueiredo, esquina com a Rua Maximiliano Andreoli, ao lado da residência de n°435, para que seja providenciada a limpeza do imóvel. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal possibilidades de realização de rondas no bairro Santa Maria, mais especificamente no entorno da mata localizada atrás do Ferro Velho - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Serviços Públicos, deslocamento de funcionário para limpeza de praça adjunta ao Terminal Rodoviário Urbano. - |
Aprovado |
| 23 |
Moção nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Souza Contreras. - |
Matéria lida |
| 24 |
De profundo pelo falecimento do Senhor João Batista Saincler, popularmente conhecido como "Dão". - |
Matéria lida |
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| 25 |
Moção nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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De congratulações e Boas-vindas aos Reverendíssimo Diáconos Gilmar dos Santos Pozzer, João Batista Machado, José Francisco de Oliveira Neto, Orlando Donizete Sipolini. - |
Matéria lida |
| 26 |
De CONGRATULAÇÕES aos profissionais da Advocacia, pela passagem do Dia do(a) Advogado(a), comemorado no dia 11 de agosto. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Moção de Agradecimento ao Ilustríssimo Senhor Antônio José Leite, em virtude do valioso empréstimo de um caminhão para a mudança da EMEB Profa. Alice Rezende Bernardes, que retornou à sua sede original após passar por reforma. - |
Matéria lida |
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| 28 |
De APLAUSOS à Escola Técnica Estadual João Baptista de Lima Figueiredo (ELETRÔ) pelos 53 Anos de fundação e contribuição à formação profissional em Mococa e região. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Moção de Aplausos ao Coronel PM Cássio Freitas, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela sua notável nomeação e desempenho exemplar no comando da Instituição. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro, Subcomandante de 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I), em reconhecimento à excelência com que desempenha suas funções na Corporação. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Capitão PM Daniel Ferreira Lopes, pela merecida promoção à Capitão e pela assunção ao comando da 1° Cia. do 24° Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo - Interior (BPM-I). - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação e autoriza a alienação de imóveis públicos municipais que especifica e dá outras providências. - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
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Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão da Concessão de Direito Real de Uso em Doação, com base na Lei 4.938, de 23 de novembro de 2021, para a Empresa Patrícia Carolina Camargo Montanini. - O Presidente encaminhou o projeto para às Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Orçamento, Finanças e Contabilidade, e de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
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Matéria lida |