Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 801/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis informações referentes aos serviços de iluminação natalina na Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3332/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:06:08
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
SUB 1/2023 - Substitutivo
Ementa: Institui o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados, obriga a inserção de placas indicando essa prioridade nesses estabelecimentos, bem como a inserção de mensagens educativas nas placas indicativas de vagas preferenciais reservadas às pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
VT 1/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2022.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
VT 2/2023 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
VT 3/2023 - Veto
Ementa: VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
DEN 1/2023 - Denúncia
Ementa: Denúncia em face da Vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
|
QUESI 1/2023 - Quesito - dosimetria
Ementa: Quesito nº 1: Ex-prefeito Dr. Felipe Niero Naufel – Resposta: SIM OU NÃO - § 1º do Art. 289-A do Regimento Interno. I) O ex-prefeito Dr. Felipe Niero Naufel tem responsabilidade nas irregularidades das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Mococa, nos períodos de gestão – (01-01-2020 a 07-02-2020) e (08-07-2020 a 31.12.2020)?
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
QUESI 2/2023 - Quesito - dosimetria
Ementa: Quesito nº 2: Ex-prefeito Elias de Sisto – Resposta: SIM OU NÃO - § 1º do Art. 289-A do Regimento Interno. II) O ex-prefeito Elias de Sisto tem responsabilidade nas irregularidades das contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Mococa, no período de gestão – (08-02-2020 à 07.07.2020)?
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|