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Emenda Impositiva n° 086 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Emenda Impositiva n° 087 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023.

Emenda Impositiva n° 088 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 089 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 090 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 091 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 092 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 093 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 094 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 095 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 096 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 097 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 098 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 099 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 100 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 101 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 102 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 103 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 104 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 105 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 106 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 107 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 108 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 109 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 110 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 111 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 112 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 113 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 114 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Emenda Impositiva n° 115 ao Projeto de Lei Ordinária n° 089/2023

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o repasse do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências".

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Adolfo Maziero, Cohab II.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das estradas de acesso aos ranchos Corisco e Oscar.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Professora Maria Leite Cunha Pereira, Conjunto Habitacional Nelson Niero.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico da Rua Galileu de Luna, Jardim Alvorada.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Sergipe.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico no bairro Vila Carvalho, principalmente na altura do Roque Autoposto e na Rua Sergipe.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção do pavimento asfáltico na Rua Maria Zélia Mazziero, ao lado da Igreja Rosa Mística.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade dos serviços de implantação/manutenção da iluminação pública na Praça Felício Costi.

Indica a Administração Pública a designação de Auxiliar de Cozinha do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal para atuar na EMEB Profª Marietta Lacerda de Figueiredo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implementação de projeto de arte educação, para ser desenvolvido nas escolas municipais, com foco nas obras de Bruno Giorgi.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei para alteração da Lei Complementar nº 471, de 12 de Maio de 2015 - Dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e na área de expansão urbana e dá outras providências.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de um mutirão de castração de cães e gatos no âmbito do Distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito sugestões para o termo de referência do certame que visa a contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública no Município de Mococa, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada.

Indica ao Exmo. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei dispondo sobre A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.

Indica à Secretaria Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana normatização interna que preveja, antecipadamente, a notificação de moradores nos casos de interdição programada de vias públicas.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adesão ao Projeto para identificação de animais no municipio de Mococa

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a inserção de propaganda de incentivo à doação de Imposto de Renda nos carnês do IPTU

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Implantação da tecnologia patenteada "Lixo Inteligente" da RSU Brasil

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Lei que Institui o Programa "Porteira Adentro" em complemento à politica de incentivos à agricultura e dá outras providências.