Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Val Miranda
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos funcionários públicos com salário inferior ao mínimo vigente. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo a relação de estabelecimentos com alvará de funcionamento limitados por horário. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência especial para matéria que especifica. - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Requerimento aprovado. |
| 4 |
Requerimento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Roberto Pereira, Nilton Cesar Greghi, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Roseli Aparecida Faustino Batistuti, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Requerimento aprovado. |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva, Adriana Perianez Ruiz, Clayton Divino Boch, Guilherme de Souza Gomes, José Antônio Sousa, Nilton Cesar Greghi, Paulo César Rodrigues dos Santos, Paulo Sérgio Miquelin, Priscila Gonçalves, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Requerimento aprovado. |
| 6 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal priorização na prestação dos serviços de manutenção da pavimentação asfáltica nas ruas do distrito de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme de Souza Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de projeto de atendimento presencial ao Conselho Tutelar nos Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias, conforme documento anexo. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: José Antônio Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca de desnivelamento de caixa de esgoto sita na Rua Carolina dos Santos Dias, altura do nº 25, Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a implementação de melhorias nos abrigos das paradas de ônibus do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação do "kit lanche" para pacientes que utilizam o transporte municipal para tratamento de saúde em outros municípios. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL/Mococa informações relativas ao quantitativo de ligações de energia elétrica domiciliares no Município. - |
Aprovado |
| 12 |
Solicita aos Correios que designe visita técnica no bairro Vale Verde, Mococa-SP, a fim de verificar o atendimento das condições para entrega de correspondências em domicílio pela ECT. - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerimento nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, prioridade na execução dos serviços de manutenção asfáltica da Rua Carlos Alberto de Lima, bairro Anita Venturi. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações à Chefia do Executivo sobre as providências diante de calçadas destruídas pela chuva na Rua Maranhão. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a elaboração de projeto "Parque Sensorial" para a Emeb "Maria Belomo Zanetti", Distrito de Igaraí. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Priscila Gonçalves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações quanto número de ligações de água na sede do município de Mococa e seus respectivos distritos. - |
Aprovado |
| 17 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre as pendências a cargo do Município, identificadas pela ECT, cujo atendimento constituem condições para entrega de correspondências em domicílio no bairro Vale Verde. - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo acerca das providências necessárias à manutenção das boas condições da vicinal Mococa/Igaraí. - |
Aprovado |
| 19 |
Solicita resposta acerca do não cumprimento da solicitação feita sobre os suprimentos alimentícios do centro de convivência do idoso. - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, informações acerca da prestação do serviço de reposição de asfalto na Rua José Ribeiro, 86, ESF Antônio Carlos Massaro. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo desobstrução de bueiro localizado na Rua Benedito José da Silva, altura do nº21, bairro Jd. Santa Luzia. - |
Aprovado |
| 22 |
Solicita informações ao Poder Executivo sobre os planos em curso na Administração local frente a necessidade de completa revitalização e de melhorias na Praça Natalino Del Pintor. - |
Aprovado |
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| 23 |
Requerimento nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Poder Executivo em relação ao repasse financeiro, pela Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para implementação de rampas de acessibilidade. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção da pavimentação asfáltica na Rua José Manoel Luchesi, em frente à residência de nº154, bairro Francisco Garófalo. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, informações quanto a realização de concurso público para o provimento de vagas de Diretor Escolar nas unidades da rede pública municipal de Educação. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "tapa-buracos" na Rua Santo André entre os números 51 e 147. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações e providências acerca das condições viárias do trajeto dos alunos da Escola da "Aspase", provisoriamente atendidos na Escola Caic. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na execução dos serviços de "tapa-buracos" na R. Silvio Costa Lima, cruzamento com a R. Maj. Adalberto dos Santos Figueiredo. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, diligências objetivando a implementação de calçada em frente ao ESF Antônio Carlos Massaro. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras e de Serviços Públicos, informações sobre falhas na execução da obra de recapeamento em trechos da Avenida Marginal e da Rua Luiz Gomes de Faria. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que viabilize a colocação de portas novas em salas da EMEB "Prof. José Barreto Coelho". - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch, Nilton Cesar Greghi, Val Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento à esta Casa de Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre o repasse do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências". - |
Aprovado |
| 33 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Adolfo Maziero, Cohab II. - |
Aprovado |
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| 34 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de manutenção das estradas de acesso aos ranchos Corisco e Oscar. - |
Aprovado |
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| 35 |
De APLAUSOS ao Dr. Jayme Alves Junior, pela excelência na prestação de serviços como Médico Veterinário da Prefeitura Municipal de Mococa. - |
Aprovado |
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| 36 |
De Congratulações à Clínica Aprendiz ABA, por sua inauguração no dia 28 de janeiro. - |
Aprovado |