Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 562/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre o término do serviço executado na estrada de São Benedito das Areias, especificamente em relaçao a
colocação do asfalto.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 563/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à GCM Presença de Guarda Armado nos Finals de Semana no Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 564/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal providências Junto as autoridades do municipio de Cassia dos Coqueiros, em relação a ponte que faz divisa entre
municipios, visando a efetivação de reparos.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 565/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que providencie o recapeamento asfaltico da Rua Felix Porcel, localizada no Residencial Samambaia.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 566/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo a respeito da construção e implementação do projeto “Casa da Mulher” no municipio de Mococa.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 567/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências quanto a situação da estrada que liga Mococa ao municipio de São José do Rio Pardo, mais especificamente no trecho correspondente ao entroncamento com a estrada de acesso ao pesqueiro Nossa Senhora de Lourdes.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 568/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que tome providências para a regularização da altura dos fios de telefonia no bairro Colina Verde.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 569/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Ao Poder Executivo Informações sobre Discrepância no Auxilio de Transporte entre Mococa e o Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 570/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
implantação de dispositivo de reduçaõ de velocidade na Rua Rosa Martins - Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 571/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo pintura das vias entre Mococa e os distritos de São Benedito das Areias e Igaraí.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2158/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 13:59:32
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 572/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Hospital Regional de Divinolândia (CONDERG) sobre o andamento dos exames, consultas e cirurgias no AME, incluindo a situação das filas de espera e requer esclarecimentos específicos sobre os procedimentos dos paciente Cláudio Oliveira e Roberto de Morais Pereira.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2159/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:00:41
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 573/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a viatura do SAMU em manutenção.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2160/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:01:48
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 574/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações a respeito do descarte de entulho que tem sido realizado em uma localidade situada na Estrada Vicinal Mococa/São José do Rio Pardo (imagens anexas).
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2161/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:05:00
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 575/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reinstalação da fiação elétrica para restabelecer a iluminação pública da praça localizada no bairro Santa Cecília, em frente ao comércio De Pauli Centro Automotivo.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2162/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:09:19
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 576/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o restabelecimento de iluminação pública na praça localizada na Avenida Tiradentes, altura do número 204, no bairro Jardim Santa Cecília.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2163/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:11:17
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 577/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) vistoria e correção de fiação baixa no município de Mococa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2164/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:15:27
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 578/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização das limpezas dos rios e córregos do município de Mococa.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2165/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:16:33
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 579/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis se estão sendo adotadas as providências necessárias para a correção salarial dos professores de AEE (Atendimento Educacional Especializado).
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2166/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:17:50
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 580/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo manutenção asfáltica na Rua Eugênio Busso, na altura dos imóveis de números 141 e 151, no bairro Residencial Samambaia.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2167/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:19:15
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 581/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a viabilização do recapeamento da Rua Humberto de Queiroz, localizada ao lado da igreja da Mocoquinha.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2168/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:20:20
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 582/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações e providências quanto à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os servidores públicos municipais, visando garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2169/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 14:21:37
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 583/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja implantado o sistema de material didático apostilado para uso na Rede Municipal de Educação.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2170/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:03:15
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 584/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo a respeito da transitabilidade do trevo de acesso entre a rua José Balbino até a avenida Primo Quilice e, se for o caso, providencie reparos nessa respectiva ligação terrestre, a fim de que os moradores tenham acesso ao bairro Carlito Quilice.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2171/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:05:03
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 585/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo implantação de duas faixas de trânsito elevadas para travessia de pedestres em frente à E.E. João Cid Godoy, na Rua Barão de Monte Santa, 400 - Aparecida.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2172/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:06:07
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 586/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco na Rua Maranhão, altura do número 179.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2173/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:07:24
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 587/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implementação de medidas para desviar o fluxo de veículos pesados no Distrito de Igaraí, direcionando-os para a estrada de terra.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2174/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:08:47
Autor:
Clayton Divino Boch
Brasilino Antônio de Moraes
Paulo Sérgio Miquelin
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 588/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) a concessão do título de "Capital Estadual das Folias de Reis" ao município de Mococa, reconhecendo a importância dessa manifestação cultural em nível regional e estadual.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 2175/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Clayton Divino Boch
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Antônio Sousa
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 589/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para matérias que específica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2251/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:02:54
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 590/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2252/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Clayton Divino Boch
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 591/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de concessão de plano de saúde aos funcionários públicos do município de Mococa.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2253/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:05:53
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 592/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo avaliação quanto a possibilidade de retomar a realização de excursões para a praia direcionadas aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2254/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Paulo César Rodrigues dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 593/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a elaboração de projeto para construção de calçada e implantação de lombadas na Rua Rosa Martins.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2255/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:08:35
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 594/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo atendimento da Zoonoses no distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2256/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:09:36
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 595/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a inclusão da Rua Thomaz Fuchilo, Cohab II, na Operação Tapa-Buracos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2257/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:10:51
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 596/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a implantação dos serviços de limpeza e manutenção do "Piscinão de Contenção de Enchentes".
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2258/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:28:59
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 597/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências sobre os problemas de infraestrutura no Bairro Mais Parque.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2259/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:30:32
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 598/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito de Monte Santo de Minas/MG informações sobre o andamento do processo de construção da ponte na divisa entre os Distritos de São Benito das Areias (Mococa/SP) e Milagre (Monte Santo de Minas/MG).
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2260/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:32:38
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 599/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo recapeamento da Rua Manoel Egídio Diogenes, Bairro Vicente Martins, Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2261/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:45:33
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 600/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Agostinho Batistela, altura do número 10, no bairro Jardim das Figueiras.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2262/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:47:53
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 601/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para refazer obra de tubulação e manutenção asfáltica no final da Rua Goiás, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2263/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:49:23
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 602/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos ao Poder Executivo em relação à distribuição de cestas básicas à população em situação de vulnerabilidade social no município de Mococa.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2264/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:50:57
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 603/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, a disponibilização de serviços de trator com grade para pequenos produtores nos distritos de São Benedito das Areias e Igarai.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2265/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:52:53
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 604/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ação conjunta entre o Poder Executivo Municipal e Associação Comercial e Industrial de Mococa - ACI para capacitação de jovens, visando ao ingresso no mercado de trabalho.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2266/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:54:30
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 605/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a adoção urgente de medidas para refazer a tubulação no final da Rua Rio de Janeiro, bairro Vila Santa Rosa, e na Rua Osvaldo de Souza Dias, bairro Jardim Santa Luzia.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2267/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:56:01
Autor:
Nilton Cesar Greghi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 606/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização do loteamento Vale Verde.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2268/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:56:59
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 607/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, ações preventivas contra a dengue no Distrito de São Benedito das Areias, incluindo a notificação dos proprietários de terrenos sujos e de piscinas abandonadas.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2269/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 10:58:37
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 608/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que o Executivo Municipal providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que seja construído acostamento em trecho da Estrada Municipal Mococa/Tambaú (Imagem anexa).
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2270/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:10:18
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 609/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a recuperação e manutenção da estrada que liga Mococa ao Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2271/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:11:30
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 610/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que estude a viabilidade de implementar brinquedos adaptados e reforçados no playground infantil ao lado da Pista de Atletismo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2272/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:12:34
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 611/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo vistoria e regularização das instalações elétricas na Avenida Brasil.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Protocolo: 2273/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 11:13:31
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|