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REQ 662/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos no estacionamento rotativo "Área Azul", implementado no centro da cidade de Mococa.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2546/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:27:13
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 663/2024 - Requerimento
Ementa: Requeiro a manutenção de tapa buraco na vicinal Mococa/São Benedito e manutenção na ponte da guardinha.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2547/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:28:26
Autor:
Brasilino Antônio de Moraes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 664/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a devida manutenção da área de carga e descarga, situada na Rua Carmo Taliberti, altura do número 395.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 2548/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:34:34
Autor:
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 665/2024 - Requerimento
Ementa: Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2944/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:31:53
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 666/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2945/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:35:40
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 667/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza da praça no Residencial ítalo Mazieiro devido ao aparecimento de cobras.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2946/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:46:39
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 668/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil, providências com relação a condição estrutural de imóvel situado na Rua Quinze de Novembro, n° 380, ao lado da sede administrativa na Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2947/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 11:53:39
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 669/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de dreno localizado ao fundo do Condomínio Apolinário, à margem do Rio Pardo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2948/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:00:33
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 670/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a realização de poda de árvores em áreas rurais do Distrito de São Benedito das Areias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2949/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:11:42
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 671/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimento sobre a fiação caída na Rua João Anzaloni Filho, altura do número 486, Santa Clara.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2950/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:18:02
Autor:
José Antônio Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 672/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo por meio do Setor de Engenharia, providências com relação à praça de esportes em construção no Distrito de Igaraí, situada atrás do ginásio poliesportivo "Antônio Marin".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2951/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:31:52
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 673/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à empresa Luz Forte a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Paz, localizada na COHAB II, devido à falta de ilumiinação adequada no local.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2952/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:39:39
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 674/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita esclarecimentos à empresa Luz Forte sobre a ausência de troca de lâmpadas no Bairro Portal da Cidade, que permanece sem iluminação, apesar de vários protocolos registrados.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2953/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:46:18
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 675/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo operação tapa buracos na Rua José Lima Pedreira de Freitas, altura do nº 333, Vila Santa Cruz.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2954/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 12:58:27
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 676/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que a divisão de Rio Claro do DER providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que construído acostamento em trecho da estrada municipal Mococa/Tambaú, no acesso à Chácara Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2955/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:40:36
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 677/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP o reparo no asfalto da Rua Vicente Soares, 111, no bairro Nenê Pereira Lima, devido a danos causados após a realização de serviços pela empresa.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2956/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 13:54:27
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 678/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de poda de árvores em áreas rurais do distrito de São Benedito das Areias, visando garantir a segurança e prevenção de acidentes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2957/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:00:08
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 679/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo requerimento 519/2024, o qual requer os serviços de reparo na Av. Geraldo Patti.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2958/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:07:59
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 680/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco na travessa Joaquim Ferreira de Souza, em frente ao número 128, no distrito de Igaraí.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2959/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:13:29
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 681/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimento e providências sobre a instalação de luminárias em postes já existentes na rotatória entre a Av. Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada (início da Rua Francisco Criscuolo) e na Rua Hugo Magro, esquina com a Rua José Giuntini.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2960/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:28:57
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 682/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências urgentes sobre a obstrução da galeria de águas pluviais na rua Piauí.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2961/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:36:18
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 683/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através das Secretarias do Meio Ambiente, Casa da Agricultura e Defesa Civil, a realização de vistoria nas árvores localizadas ao longo das estradas desde o trevo da Biba até São Benedito das Areias.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2962/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:46:04
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 684/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da operação tapa buracos no bairro Jardim Santa Maria, com especial atenção à Rua Monte Santo de Minas.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2963/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:53:58
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 685/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção no Bairro Mais Parque.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2964/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:00:13
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 686/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o requerimento 624/2024 e solicita informações específicas sobre o cronograma de instalação pública com lâmpadas de LED na Rua José Oleto e várias outras ruas do Distrito Industrial II.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2965/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:08:28
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 687/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o requerimento 46/2024, que solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade, e inclui novo pleito para que as mesmas medidas sejam adotadas no bairro Planalto Verde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2966/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:21:35
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 688/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que preste informações complementares acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2967/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:27:11
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 689/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a ausência de iluminação pública na Praça Diogo da Cruz.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2968/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:32:38
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 690/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que preste informações acerca do Contrato nº 008/2022, firmado com a empresa Rancho dos Lagos Treinamento e Manejo de Animais LTDA, para a prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2969/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 15:43:52
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 691/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3085/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:36:52
Autor:
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Guilherme de Souza Gomes
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 692/2024 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3086/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:43:51
Autor:
Guilherme de Souza Gomes
Adriana Batista da Silva
Adriana Perianez Ruiz
Brasilino Antônio de Moraes
Clayton Divino Boch
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
José Antônio Sousa
José Roberto Pereira
Nilton Cesar Greghi
Paulo César Rodrigues dos Santos
Paulo Sérgio Miquelin
Priscila Gonçalves
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Thiago José Colpani
Val Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 693/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Informações e providências sobre a situação da àrea de Lazerlocalizada no final da Rua Ida Greghi, no bairro Cohab Gidlo Geraldo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3087/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 11:51:57
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 694/2024 - Requerimento
Ementa: Requer intervenção do Ministério Público junto ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas medidas definitivas para resolver os problemas de infraestrutura asfáltica nos loteamentos do municipio de Mococa.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3088/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 12:12:09
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 695/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a desobstrução de bueiros na Rua Cel. Diogo, altura do entroncamento com a Riachuelo.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3089/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 12:26:04
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 696/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à CTEEP a limpeza, corte do mato alto e poda de àrvores localizadas na Av. dos Reis Magos, sob as linhas de trasnmissão de energia elétrica.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3090/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 12:32:18
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 697/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a implementação de faixa de pedestres na Rua Capitão Emílio de Toledo, próximo ao Convento São José, bem como estudos sobre a viabilidade de alteração para mão única na referida via.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3091/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 12:49:43
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 698/2024 - Requerimento
Ementa: Requer á OAB solicitação de informações e providências relativas à demora no andamento de pensão alimentícia nas 1º e 2º varas do Municipio de Mococa.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3092/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 13:00:13
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 - Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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VT 1/2024 - Veto
Ementa: Veto total do Projeto de lei n° 27/2024.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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