Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos no estacionamento rotativo "Área Azul", implementado no centro da cidade de Mococa.

Requeiro a manutenção de tapa buraco na vicinal Mococa/São Benedito e manutenção na ponte da guardinha.

Solicita a devida manutenção da área de carga e descarga, situada na Rua Carmo Taliberti, altura do número 395.

Requer regime de urgência especial para matérias que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo limpeza da praça no Residencial ítalo Mazieiro devido ao aparecimento de cobras.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil, providências com relação a condição estrutural de imóvel situado na Rua Quinze de Novembro, n° 380, ao lado da sede administrativa na Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo a execução dos serviços de limpeza e desobstrução de dreno localizado ao fundo do Condomínio Apolinário, à margem do Rio Pardo.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) a realização de poda de árvores em áreas rurais do Distrito de São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo esclarecimento sobre a fiação caída na Rua João Anzaloni Filho, altura do número 486, Santa Clara.

Solicita ao Poder Executivo por meio do Setor de Engenharia, providências com relação à praça de esportes em construção no Distrito de Igaraí, situada atrás do ginásio poliesportivo "Antônio Marin".

Solicita à empresa Luz Forte a substituição de lâmpadas queimadas na Praça da Paz, localizada na COHAB II, devido à falta de ilumiinação adequada no local.

Solicita esclarecimentos à empresa Luz Forte sobre a ausência de troca de lâmpadas no Bairro Portal da Cidade, que permanece sem iluminação, apesar de vários protocolos registrados.

Solicita ao Poder Executivo operação tapa buracos na Rua José Lima Pedreira de Freitas, altura do nº 333, Vila Santa Cruz.

Solicita que a divisão de Rio Claro do DER providencie a realização de estudo de viabilidade técnica a fim de que construído acostamento em trecho da estrada municipal Mococa/Tambaú, no acesso à Chácara Recanto dos Pássaros.

Solicita à SABESP o reparo no asfalto da Rua Vicente Soares, 111, no bairro Nenê Pereira Lima, devido a danos causados após a realização de serviços pela empresa.

Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de poda de árvores em áreas rurais do distrito de São Benedito das Areias, visando garantir a segurança e prevenção de acidentes.

Reitera ao Executivo requerimento 519/2024, o qual requer os serviços de reparo na Av. Geraldo Patti.

Solicita ao Poder Executivo operação tapa buraco na travessa Joaquim Ferreira de Souza, em frente ao número 128, no distrito de Igaraí.

Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimento e providências sobre a instalação de luminárias em postes já existentes na rotatória entre a Av. Nenê Pereira Lima e o Jardim Alvorada (início da Rua Francisco Criscuolo) e na Rua Hugo Magro, esquina com a Rua José Giuntini.

Solicita ao Poder Executivo informações, esclarecimentos e providências urgentes sobre a obstrução da galeria de águas pluviais na rua Piauí.

Solicita ao Poder Executivo, através das Secretarias do Meio Ambiente, Casa da Agricultura e Defesa Civil, a realização de vistoria nas árvores localizadas ao longo das estradas desde o trevo da Biba até São Benedito das Areias.

Solicita ao Poder Executivo informações acerca da operação tapa buracos no bairro Jardim Santa Maria, com especial atenção à Rua Monte Santo de Minas.

Solicita ao Poder Executivo limpeza e manutenção no Bairro Mais Parque.

Reitera o requerimento 624/2024 e solicita informações específicas sobre o cronograma de instalação pública com lâmpadas de LED na Rua José Oleto e várias outras ruas do Distrito Industrial II.

Reitera ao Poder Executivo o requerimento 46/2024, que solicita a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito no bairro Portal da Cidade, e inclui novo pleito para que as mesmas medidas sejam adotadas no bairro Planalto Verde.

Solicita ao Poder Executivo que preste informações complementares acerca da aquisição de três caminhões frigoríficos mencionada em resposta ao Requerimento nº 123/2022.

Requer informações ao Poder Executivo sobre a ausência de iluminação pública na Praça Diogo da Cruz.

Solicita ao Poder Executivo que preste informações acerca do Contrato nº 008/2022, firmado com a empresa Rancho dos Lagos Treinamento e Manejo de Animais LTDA, para a prestação de serviços de apreensão, captura e guarda de animais de médio e grande porte.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica.

Solicita ao Poder Executivo Informações e providências sobre a situação da àrea de Lazerlocalizada no final da Rua Ida Greghi, no bairro Cohab Gidlo Geraldo.

Requer intervenção do Ministério Público junto ao Poder Executivo, a fim de que sejam tomadas medidas definitivas para resolver os problemas de infraestrutura asfáltica nos loteamentos do municipio de Mococa.

Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a desobstrução de bueiros na Rua Cel. Diogo, altura do entroncamento com a Riachuelo.

Solicita à CTEEP a limpeza, corte do mato alto e poda de àrvores localizadas na Av. dos Reis Magos, sob as linhas de trasnmissão de energia elétrica.

Solicita ao Poder Executivo a implementação de faixa de pedestres na Rua Capitão Emílio de Toledo, próximo ao Convento São José, bem como estudos sobre a viabilidade de alteração para mão única na referida via.

Requer á OAB solicitação de informações e providências relativas à demora no andamento de pensão alimentícia nas 1º e 2º varas do Municipio de Mococa.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 - Altera a Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992 e dá outras providências.

Veto total do Projeto de lei n° 27/2024.