Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto total do Projeto de lei n° 27/2024. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Veto mantido por unanimidade, em votação e discussão únicas. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação de forma unânime. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em primeira discussão e votação de forma unânime. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta Projeto aprovado em primeira discussão e votação, por 13 votos favoráveis e 2 ausentes. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o "Abril Grená" como mês de prevenção de saúde no município de Mococa e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Feira Gastronômica da Praça da Matriz, e dá outras providências. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz, Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Dr. Luiz Fernando Conceição" o Centro de Especialidades Odontológico (CEO), localizado na Rua Estebio Ribeiro, nº 300, Centro, neste município. - - Quórum de deliberação de maioria simples.
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Aprovada por unanimidade Projeto aprovado em discussão e votação únicas, de forma simbólica. |