Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n°4.475, de 18 de Março de 2015. - Após dar ciência aos vereadores o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.150, de 27 de março de 2001. - |
Matéria lida Após dar ciência aos vereadores o Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 3 |
Requerimento nº 641 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton Cesar Greghi
Protocolo: 2525
Turno: -
Texto original
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Requer regime de urgência especial para matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 642 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2526
Turno: -
Texto original
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Requer convocação de Sessão Extraordinária para aprovação de matérias que especifica. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 643 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Batista da Silva
Protocolo: 2527
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e regularização da rua Joana da Silva Carreira, no Jardim São José, devido à ausência de captação de águas pluviais e ao intenso escoamento de água de diversas vias que deságuam no local. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 644 de 2024
Processo: -
Autor: Adriana Perianez Ruiz
Protocolo: 2528
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a realização de manutenção do telhado do Poliesportivo de São Benedito das Areias. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 645 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção em canaleta de escoamento de águas pluviais situada na Av. Cristóvão Lima Guedes, altura do nº 1567, no bairro Parque das Canoas. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 646 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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Solicita à Empresa Zagonel S.A. avaliação da possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 647 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2531
Turno: -
Texto original
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Solicita que o Poder Executivo apresente os motivos pelos quais a entrada e saída dos alunos da EMEB Profª Marta Paione de Figueiredo Bueno está ocorrendo pela Rua Rui Barbosa, e não pela Rua Monteiro Lobato. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 648 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2532
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo avaliação técnica do Setor de Engenharia para verificação do acúmulo de areia na Rua João Cilani, altura do nº 48, bairro Jardim Residencial do Bosque. (Imagem em anexo) - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 649 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2533
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo prioridade na prestação de serviços de manutenção em buraco de grandes proporções na Rua Fortunato Negri, próximo ao número 661. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 650 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no final da Rua Maranhão, bairro Jardim Riachuelo. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 651 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a retirada de entulhos deixados pela prefeitura em área verde, na Rua Fernando Criscuolo número 358, Jardim Alvorada. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 652 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2536
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de placas de trânsito a fim de coibir a ocorrência de infrações de som automotivo no município de Mococa. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 653 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2537
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz CPFL/Mococa a execução de poda segura de árvore localizada na Rua Piauí, n° 241. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 654 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo reparos em serviços realizado na Rua Saldanha Marinho, altura do cruzamento com a Rua Dr. Luís Capriglione, no bairro Jd. Santa Cecília. (Imagem em anexo) - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 655 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2539
Turno: -
Texto original
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Solicita à Sabesp o acabamento adequado em intervenção realizada na Rua Argentina, em frente ao imóvel de n° 75, no bairro Jardim Lavínia. (Fotos anexas) - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 656 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2540
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo manutenção asfáltica na Rua Eugênio Busso, na altura dos imóveis de números 141 e 151, no bairro Jd. Samambaia. (Imagens em anexo) - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 657 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2541
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Avaliação Técnica para resolver problema de água parada na Rua Dr. Luís Capriglione, 161 Jardim Santa Cecília. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 658 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2542
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo que providencie a desobstrução das galerias pluviais localizadas na Rua José Geraldo, na altura do número 35, no bairro Conjunto Habitacional Gilberto Rossetti. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 659 de 2024
Processo: -
Autor: Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Protocolo: 2543
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz CPFL/Mococa a execução de poda segura de árvores na Estrada Municipal que liga Mococa a Tambaú, nas proximidades do Pesqueiro Sossego. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 660 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2544
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a substituição de tampa de concreto em bueiro localizado na Rua Altamiro Soares Perucello, altura do número 255, no bairro Carlito Quilice. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 661 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2545
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Silvio Lima Dias, no Distrito de Igaraí, especialmente nas proximidades da Igreja da Igreja Assembleia de Deus. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 662 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2546
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a possibilidade de ampliar o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos no estacionamento rotativo "Área Azul", implementado no centro da cidade de Mococa. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 663 de 2024
Processo: -
Autor: Brasilino Antônio de Moraes
Protocolo: 2547
Turno: -
Texto original
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Requeiro a manutenção de tapa buraco na vicinal Mococa/São Benedito e manutenção na ponte da guardinha. - |
Aprovado |
| 26 |
Solicita a devida manutenção da área de carga e descarga, situada na Rua Carmo Taliberti, altura do número 395. - |
Aprovado |
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| 27 |
Moção nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2552
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Farmácia Arte de Curar, em reconhecimento aos seus 30 anos de serviços prestados ao município de Mococa. - |
Matéria lida |
| 28 |
Moção nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Sérgio Miquelin
Protocolo: 2553
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos Conselheiros Tutelares pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, Comemorado Hoje, 18 de novembro. - |
Matéria lida |
| 29 |
Moção nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Protocolo: 2554
Turno: -
Texto original
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Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Elaine Cristina de Oliveira Cossolino. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2555
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Professora Maria Júlia, da escola de idiomas CNA, pelo excelente trabalho desempenhado no ensino da língua inglesa, realizado com notável dedicação, amor e carinho. - |
Matéria lida |
| 31 |
Moção nº 183 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2556
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Professora Cristina Cossolino, em reconhecimento ao seu notável trabalho, realizado com dedicação, carinho e amor à profissão. - |
Matéria lida |
| 32 |
Moção nº 184 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2557
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Professor Bruno Ribeiro de Assis pelo excelente trabalho educacional desenvolvido. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 185 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2558
Turno: -
Texto original
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Moção de aplausos à Psicóloga Fernanda Ferreira, pela excelência e dedicação demonstradas no exercício de sua profissão. - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2559
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Inspetor Savinho em reconhecimento ao excelente serviço prestado à comunidade, realizado com dedicação, amor e carinho. - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 187 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2560
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos à Professora Jane Vecchio Cavalcante, em reconhecimento ao seu notável trabalho, realizado com dedicação, carinho e amor à profissão. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 188 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César Rodrigues dos Santos
Protocolo: 2561
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos a Agradecimento à escola MARS Idiomas, bem como ao seus funcionários e colaboradores, pelo excelente trabalho realizado no âmbito educacional no município de Mococa. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Divino Boch
Protocolo: 2549
Turno: -
Texto original
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Indica ao Exmo. Senhor Prefeito a análise e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei objetivando dispor sobre o uso dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação para atividades culturais e esportivas no Município de Mococa, conforme anteprojeto anexo. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2550
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo a realização de estudos visando ao melhor aproveitamento de área institucional localizada entre a EMEB Prof. Alice Rezende Bernardes e o Fórum, no bairro Conjunto Habitacional Dr. Gabriel do Ó. (Imagens anexas) - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: José Roberto Pereira
Protocolo: 2551
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo limpeza de canteiro central da Av. Eugênio Xavier, bairro Jardim Santa Maria. (Fotos anexas) - |
Matéria lida |