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EM 151/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 120 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Corporação Musical Filarmônica Mocoquense- R$ 2.000,00.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 152/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 121 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa de Acolhimento de Mococa em Barretos- R$ 4.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 153/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 122 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Secretaria Municipal de Saúde- R$ 26.149,58.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 154/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 123 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 10.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 155/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 124 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 13.149,57.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 156/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 125 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 157/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 126 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 158/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 127 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo TUMM - Todos unidos mudaremos o mundo- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 159/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 128 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 160/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 129 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 161/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 130 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 162/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 131 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 163/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 132 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 164/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 133 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 165/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 134 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 166/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 135 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Mococa- R$ 36.149,58.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 167/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 136 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Mococa- R$ 36.149,58.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 168/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 137 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Mococa- R$ 5.000,00.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 169/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 138 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 170/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 139 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação Cristã São Francisco - Projeto Beija Flor- R$ 3.149,57.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 171/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 140 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Associação São Francisco - Casa Abrigo- R$ 5.000,00
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 172/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 141 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 173/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 142 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 5.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 174/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 143 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Fundo Social de Solidariedade do Município- R$ 2.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 175/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 144 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 3.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 176/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 145 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 3.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Roseli Aparecida Faustino Batistuti
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 177/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 146 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
CONDERG - Consorcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São Joao da Boa Vista - Hospital Regional de Divinolândia- R$ 36.149,58.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 178/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 147 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Voluntariado de Mococa - Projeto Ana Lúcia- R$ 4.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 179/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 148 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar Maria Imaculada- R$ 4.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 180/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 149 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Centro de Desenvolvimento Social Artesanato- R$ 12.149,57.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 181/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 150 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Tumm - Todos Unidos Mudaremos O Mundo- R$ 4.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 182/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 151 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Grupo Arco Íris- R$ 8.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 183/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva nº 152 ao Projeto de Lei nº 095/2025.
Lar dos Velhinhos Dr. Adolpho Barretto- R$ 4.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 184/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva aposto ao Projeto de Lei n° 123/20255- Acrescentar parágrafo único ao art. 2° do Projeto de Lei n° 123/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Thiago José Colpani
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 185/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Resolução n°022/2025- Alterar redação do art. 15-B, I, da Resolução n° 005, de 10 de junho de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Manoel Oca, esquina com a Av. Pedro Cunali, no bairro Cohab I, no programa Tapa-Buracos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a redução percentual do IPTU para munícipes adotantes de animais que se encontram junto a entidades do terceiro setor conveniadas com a Prefeitura Municipal de Mococa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre a instituição de programa de incentivo e desconto no imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, denominado "IPTU Verde" no município de Mococa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a formalização de uma parceria estratégica entre a Prefeitura e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa, visando aprimorar a fiscalização e a execução de obras do município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Trombini
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a análise e a tramitação do Anteprojeto de Lei anexo, que propõe a instituição de mecanismos para a fiscalização e aplicação de penalidades à concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água potável e saneamento básico no município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Batista da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Joaquim Egeas Martins, n° 68, Jardim Francisco Garofalo, no cronograma municipal de manutenção asfáltica.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Clayton Divino Boch
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão do Distrito de São Benedito das Areias no cronograma municipal de operação de "tapa buracos".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento e um Projeto de Lei dispondo sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Mococa.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo projeto de lei dispondo sobre o serviço público de loterias no município de Mococa, denominado Loteria Municipal de Mococa - Lomoc.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que inclua a Av. Gabriel do Ó, altura do Mercado Campiotto, próximo da lombada, no programa Tapa-Buracos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Luiz Braz Mariano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Reitera ao Poder Executivo indicações de projetos de lei e execução de serviços apresentados na legislatura passada e que ainda não foram viabilizados.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de profissional de natação e monitor para piscina em São benedito das Areias, visando a reabertura desse importante importante espaço público.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão da Av. Geraldo Patti, situada no bairro Jardim Colina Verde, no cronograma Municipal de operação de "tapa buracos".
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Adriana Perianez Ruiz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de duas faixas elevadas, bem como sinalização vertical e de solo, em frente ao parquinho e academia ao ar livre do bairro Carlito Quilice.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
José Roberto Pereira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a adoção de providências quanto à manutenção da galeria de águas pluviais localizada no Jardim Botânico, nas proximidades da caixa de água da SABESP.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Paulo Sérgio Miquelin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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