Pesquisar Matéria Legislativa

Indica ao Poder Executivo a necessidade de inclusão dos bairros Nene Pereira Lima, Jardim Alvorada, Descanso e Nelson Niero no programa Tapa-Buracos, promovendo, assim, a manutenção e o reparo das vias públicas.

Indica ao Poder Executivo a revisão e atualização do Código de Obras do Município de Mococa, instituído pela Lei nº 2.712, de 25 de novembro de 1996.

Indica ao Poder Executivo a doação de um terreno para a construção da sede da Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a prestação do serviço de limpeza de canaletas em toda a extensão da vicinal Mococa ao Distrito e São Benedito das Areias.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção das cadeiras de rodas utilizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Mococa.

Indica ao Poder Executivo que disponibilize materiais para as atividades físicas realizadas na Academia de Saúde, localizada no bairro Nenê Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo que realize a manutenção na iluminação da praça da Igreja Santa Luzia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo a regularização dos terrenos no Distrito Industrial III e a adequação da contagem dos prazos para o início das obras.

Indica ao Poder Executivo a urgente manutenção da Estrada Vicinal Mococa-São José do Rio Pardo, com o apoio unânime dos vereadores de São José do Rio Pardo.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Defesa Civil e da Secretaria de Engenharia e Infraestrutura Urbana, a realização de vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, Localizado no Distrito de Igaraí.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei que concede isenção de IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo a implementação de dois pontos de táxi em frente ao shopping Fonseca localizado na avenida Américo Pereira Lima.

Indica ao Poder Executivo a Prestação dos serviços de tapa-buracos nas vias do Distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Estadual " Dr. Carlos Lima Dias".

Indica ao Poder Executivo melhorias na rua José de Castro Figeuiredo.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como componente curricular nas escolas da rede Municipal de ensino de Mococa.

Indica à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, para que providenciem a instalação de Lombada ou sinalização de solo desde o cruzamento da Rua Salvador Molo com a Rua Maximiliano Adreoli até o final da Rua Salvador Molo, no Bairro Jardim Chico Piscina.

Indica à empresa GELITA manutenção no bosque da São Domingos.

Indica ao Poder Executivo sinalização na pista de atletismo.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da Rua Giordano Dal Rio, mais precisamente na altura do nº 125, bairro Cohab II, no cronograma de recuperação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

A Frente Parlamentar do Autismo Indica ao Prefeito Municipal que providencie a inclusão na Lei Municipal nº 2.075, de 4 de abril de 1991, da previsão de redução da jornada de trabalho aos servidores Municipais que tenham filhos ou dependentes com deficiência, sem necessidade de compensação de horário, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 13.370/2016.

A Frente Parlamentar do Autismo indica ao Prefeito Municipal que providencie um projeto de lei que garanta a prioridade na matrícula escolar para crianças e adolescentes com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Mococa, reafirmando os direitos já previstos na legislação federal.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a fiscalização de linhas com cerol no município de Mococa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria Competente, providencie com urgência o conserto das grades da EMEB "Prof. José Barreto Coelho".

Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado às Mães de Natimorto e com Óbito Fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e na rede privada no município de Mococa, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo reparos na rua Venezuela, bairro Jardim Lavínia.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes com relação aos bueiros entupidos e sem proteção localizados nos finais das ruas Luiz Spinelli e Natal Cominato, no bairro Jardim Alvorada.

Reitera ao Poder Executivo a Indicação nº 27/2025, a qual solicita realização de Vistoria urgente nos beirais do telhado do Centro do Idoso Mario Zanetti, localizado no Distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo a realização de serviços tapa- buracos na Rua Cajuru.

Indica ao Poder Executivo tapa - buracos nas ruas Uruguai e Argentina .

Indica ao Poder Executivo sinalização na Rua Antônio Lima Figueiredo, altura do nº 324, Bairro Cohab 1.

Cancelado.

Indica ao Poder Executivo de Tapiratiba a manutenção e limpeza dos acostamentos, a colocação de placas alertando sobre a presença de animais e a manutenção daquelas que estejam danificadas na vicinal Igaraí-Tapiratiba, no trecho de responsabilidade do município.

Indica ao Poder Executivo a colocação de areia nos campinhos do bairro Guilherme Zanetti, nos arredores da praça Pedro Ângelo, no distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo a colocação de areia no campinho de futebol localizado no complexo de esportes e lazer Geraldo Vitorino, na rua Paulo Gomes, no Distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo conserto de bueiro na Av. Gabriel do Ó, esquina com o nº 1385.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Pedro Cossi, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Lucindo Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Marcos Pavan, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua José Pereira do Lago, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Rui Barbosa, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo abertura de licitação para concessão de Termo de Permissão de Uso do serviço de transporte por táxi no município, visando ampliar a oferta desse serviço essencial, especialmente nas proximidades do Shopping Fonseca, nos bairros Gildo Geraldo, Jardim José Justi, Anita Venturi, bem como no distrito de São Benedito das Areias.

Indica ao Poder Executivo o fornecimento de cópia dos extratos bancários de créditos especiais - com os seus respectivos provisionamentos - oriundos de projetos de lei encaminhados a esta Casa Legislativa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza geral no bairro Colina Verde.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza na área da mata ao redor da Igreja Santa Maria dos Anjos, localizada na Rua Riad Jahuar, no Jardim Santa Maria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Januário Batista, altura do nº 212, no bairro Jardim Samambaia.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico ou medidas de sinalização na Rua Rio Grande do Norte, esquina com a Rua Tocantins, devido ao grande número de buracos que têm ocasionado acidentes.