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Indica ao Poder Executivo providências urgentes quanto a imóvel abandonado na Rua João Murari, n° 341, no bairro COHAB II, utilizado por usuários de drogas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei Complementar que altera a Tabela IV constante do Código de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Mococa (Lei Complementar nº 496, 9 de outubro de 2017).

Indica ao Poder Executivo a necessidade urgente de dedetização do Centro do Idoso no Distrito de Igaraí, em razão da grande presença de ratos no local, visando garantir condições adequadas de higiene e segurança para os idosos e funcionários.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de providências urgentes para o reparo de buracos na rua José Marques da Silva, nº 115, Jardim Progresso, Mococa

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre normas para a execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi) no município de Mococa.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de instituir, no calendário oficial do município, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mococa, com data e formato a serem definidos em diálogo com a sociedade civil organizada.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da vicinal Mococa-Igaraí no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo a melhoria da iluminação pública na rotatória do bairro Nenê Pereira Lima, nas proximidades da Escola Municipal Vera Sandoval Meirelles.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de operação tapa-buracos na Rua Sebastião Micael de Souza, no bairro Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo que providencie a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas no poliesportivo "Antônio Marin", localizado no distrito de Igaraí.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de realização de limpeza nos fundos do bairro Portal da Cidade, onde há descarte irregular de lixo em grande quantidade.

Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da Rua Silvio Lima Dias, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Olavo Bilac, no bairro Santa Maria.

Indica ao Executivo Municipal que providencia a inclusão da Rua Lucinda Barreto, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da Rua Paulo Gomes, localizada no distrito de Igaraí, no cronograma de recuperação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição e implementação de painéis de comunicação, em ambientes públicos, voltados a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Mococa.

Indica ao Poder Executivo que providencie a aquisição de veículo exclusivo para transporte de crianças atípicas que realizam tratamento de saúde em Mococa ou em municípios vizinhos.

Indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a revisão e o conserto da iluminação pública da Avenida Dr. Gabriel do Ó.

Indica ao Poder Executivo a instalação de parquinho com brinquedos adaptados para crianças com deficiência no município de Mococa/SP.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar alterando o Art. 23 da lei complementar nº509, de 11 de julho de 2018- Plano Diretor do Município. (Minuta anexa)

Indica ao Poder Executivo a pintura da faixa amarela no meio-fio situado no cruzamento da rua Eugênio Xavier de Souza com a rua Monte Santo de Minas, no bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo providências visando ao controle e à erradicação da planta conhecida como Leucena (Leucaena leucocephala) em nosso município.

Indica ao Poder Executivo providências com relação ao ordenamento de trânsito no bairro Jardim Santa Cecília, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Tiradentes e Rua Padre Manoel Joaquim das Dores. (Mapa anexo)

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua José de Alencar, Bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Monte Santo de Minas, Bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo que o município de Mococa realize a adesão ao sistema da SENATRAN, a fim de possibilitar a emissão digital da Credencial de Estacionamento para Idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo da pavimentação na Rua Dr. Alcindo Figueiredo, no bairro São Domingos, altura do número 16, em razão dos buracos na via que oferecem riscos de acidentes a pedestres e veículos.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal os serviços de tapa-buracos na Rua Cajuru, Bairro Jardim Santa Maria.

Indica ao Poder Executivo que providencie a construção de calçada no Parque Ecológico São Sebastião, bem como o conserto da cerca ao redor da área, visando à melhoria da transitabilidade de pedestres e à segurança do espaço.

Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no cronograma da coleta de lixo a estrada de acesso à rodovia SP-340, próximo ao Corujão, e que realize a limpeza e o corte do mato nas laterais da via.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a regulamentação das contrapartidas urbanísticas a serem exigidas na aprovação de projetos de loteamentos, condomínios e edifícios no município de Mococa.

Indica ao Executivo Municipal projeto de lei dispondo sobre reserva de vagas preferenciais a gestantes em estacionamentos públicos e privados no município de Mococa (Minuta em anexo).

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Eduardo Ribeiro Barison, a apresentação de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL, bem como o Fundo Municipal de Esportes e Lazer _ FMEL, nos termos do anteprojeto anexo.

Indica ao Poder Executivo melhorias no ordenamento e sinalização de trânsito no cruzamento entre as ruas Mauro Cândido e José Balbino, no bairro Carlito Quilici.

Indica ao Poder Executivo a pintura da sinalização de trânsito e a manutenção das vagas de estacionamento em todo o entorno da Praça do Rosário.

Indica ao Poder Executivo a avaliação e adoção de medidas para conceder dilação de prazo à empresa DINATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA.

Indica ao Poder Executivo a implantação de galerias de águas pluviais nas ruas Manoel Martin e Carmelina Potensa, no bairro Carlito Quilici. (Imagens anexas)

Indica ao Executivo Municipal que providencie a inclusão da rua Sebastião Micael de Souza, na altura do número 111, localizada no bairro Loteamento Santa Emília, no cronograma da operação tapa-buracos, a ser reallizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei que "institui o Fundo Municipal de Segurança e Educação no Trânsito - FUMSET, cria o Conselho Gestor, dispõe sobre sua vinculação, destinação dos recursos e dá outras providências ". (Minuta anexa)

Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade de implantação de convênio para concessão de estágios em Mococa, a ser firmado entre o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), a Prefeitura Municipal — incluindo suas secretarias e órgãos —, bem como outras entidades públicas e privadas do município e esta Câmara Municipal.

Indica ao Poder Executivo que providencie a inclusão da rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Cecap I, no cronograma de recuperação da pavimentação asfáltica, a ser realizado durante o ano de 2025.

Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a pintura das lombadas na Avenida Tiradentes, no bairro Jardim Santa Cecília, a fim de melhorar a sinalização e a segurança viária.

Indica ao Poder Executivo a pintura das vagas de estacionamento e do meio-fio na lateral da Câmara Municipal, localizada na Rua Dr. Munis Barreto

Indica ao Poder Executivo que providencie a criação de vaga destinada à carga e descarga de fornecedores e comerciantes do Mercadão Municipal de Mococa, bem como a sinalização adequada das vagas exclusivas de táxi e a instalação de cobertura no banco destinado à espera de passageiros.

Indica ao Poder Executivo a realização célere da poda de uma árvore seca localizada no parquinho infantil próximo à Escola Municipal Dalva Yasbeck Bosc.

Indica anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permuta de terrenos de propriedade do Município de Mococa por obras de interesse público, medida que se mostra de grande relevância administrativa e social.

Indica ao Poder Executivo os serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Jacinto Taliberti, altura do n° 138, bairro Jd. Santa Clara.

Indica ao Poder Executivo projeto de lei complementar dispondo sobre a obrigatoriedade de apresentação de laudos técnicos para o recebimento definitivo de serviços de pavimentação asfáltica e de loteamentos executados no âmbito do Município de Mococa. (Anteprojeto anexo)

Indica ao Prefeito Municipal que analise o anteprojeto de lei complementar em anexo e encaminhe à Câmara Municipal projeto de lei que altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 500/2017, ampliando o rol de enfermidades que autorizam a concessão de isenção do IPTU no município de Mococa, observadas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação no interior dos quiosques situados na Praça da Cidadania.