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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 1, de 16 de março de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2004

Data

16/03/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

resolucao_no_1_-_2004.pdf

Ementa

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº.9, DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Indexação

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº.9, DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Observação

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº.9, DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Regimento Interno nº 1, de 28 de dezembro de 1992
    Altera o(a)  Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4, de 05 de dezembro de 2006
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2009
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI