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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 1, de 17 de fevereiro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

1

Ano

2009

Data

17/02/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4812_texto_integral.pdf

Ementa

MODIFICA A RESOLUÇÃO N°. 09, DE 28/12/1992, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USE DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Indexação

MODIFICA A RESOLUÇÃO N°. 09, DE 28/12/1992, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USE DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Observação

MODIFICA A RESOLUÇÃO N°. 09, DE 28/12/1992, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USE DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução nº 9, de 28 de dezembro de 1992
    Altera o(a)  Regimento Interno nº 1, de 28 de dezembro de 1992
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 11, de 29 de outubro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 1, de 16 de março de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 05 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 24 de abril de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI