Decreto Municipal nº 5.066, de 28 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Municipal
Número
5066
Ano
2017
Data
28/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Indexação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Observação
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.803, de 03 de setembro de 1997
Norma correlata
Lei nº 2.950, de 08 de outubro de 1998
Norma correlata
Lei nº 3.939, de 14 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica